Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00021/1999 PROIBE O PORTE E USO DE CANETAS LASER E SIMILARES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO BEM COMO EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS DE QUALQUER ESPECIE NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/1999 DENOMINA RUA SAO MARCOS,O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO CONHECIDO COMO RUA HUM,LOCALIZADO NO BAIRRO CONDOMI NIO SAO MARCOS REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/1999 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/1999 DISPOE SOBRE A INTRODUÇAO DE PARAGRAFO UNICO NO ARTI GO 12 DA LEI 10.309 DE 24 DE ABRIL DE 1987, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS,(DESTINAÇAO FINAL DOS ANIMAIS APRE- ENDIDOS). Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/1999 DENOMINA COMO SOLDADO JOSE BARBOSA DE ANDRADE,A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO TAMANDUATEI, NA CONFLUENCIA DA AVENIDA TIRADENTES.AVENIDA DO ESTADO E RUA DR. PEDRO VICENTE,NO BAIRRO DE PONTE PEQUENA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/1999 INSTITUI O DIA DO ATLETA DE CRISTO, A SER COMEMORADO, ANULAMENTE,NO DIA 30 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/1999 INSTITUI O DIA DA LITERATURA EVANGELICA, A SER COMEMO RADO,ANUALMENTE,NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/1999 DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1 DA LEI n. 10.012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 (TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEI- ROS,DEVERAO TER OS QUATRO PRIMEIROS BANCOS RESERVA- DOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/1999 DENOMINA RUA BORTOLO PESSOTTI,LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAPA,NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/1999 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA ILHA SECA, NO BAIRRO DE VILA ALPINA,PARA RUA ALBERTO TSIBANA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/1999 DENOMINA PRAÇA NAIR DE OLIVEIRA BORGES O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO, SITUADO NA RUA SERRA DA PRA- TA, ALTURA DO n.17 COM A RUA ALMERIA,BAIRRO DE VILA GRANADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/1999 ALTERA E ACRESCENTA ITEM A ALINEA B E ALTERA O PARA- GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3 DA LEI N.10.257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.987, (CONSELHO DELIBERATIVO DO HSPM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00033/1999 DISPOE SOBRE A PROTEÇAO,PARTICIPAÇAO E DEVERES DO USU ARIO DO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/1999 RESERVA PERCENTUAL DOS IMOVEIS, A SEREM CONSTRUIDOS PELO SISTEMA DO PROJETO CINGAPURA, OU OPERAÇAO INTER- LIGADA, E COMPANHIA DE HABITAÇAO-COHAB, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA OS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPO LITANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/1999 INSTITUI O DIA DO DESPORTO DE MALHA,A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/1999 DENOMINA EMPG DEMETRIO VIDAL LOPES,A EMPG JARDIM BRI- TANIA,SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA,n.38, NO JAR- DIM ANHANGUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/1999 DENOMINA RUA MARIA DA GLORIA VISCOME LOGRADOURO PUBLI CO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/1999 INSTITUI A CALCADA DA FAMA NO PASSEIO DEFRONTE AO TEA TRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/1999 DA DENOMINAÇAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO LOCAL CONHECIDO COMO FAZENDA CAGUACU(AR-ITAQUERA), FICA PRAÇA YASUO YAMAMOTO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/1999 DENOMINA PRAÇA LOJA MACONICA PIRATININGA A PRACA EXIS TENTE NA CONFLUENCIA DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCKEK,AVENIDA SANTO AMARO E RUA TENENTE NEGRAO- CHACARA ITAIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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