Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00739/1998 DISPOE SOBRE A INTRODUÇAO DOS PARAGRAFOS 2 E 3 DO AR- TIGO 9 DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00740/1998 EXIME OS TEMPLOS RELIGIOSOS NA LEGISLAÇAO REFERENTE A RUIDOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00741/1998 INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGELICO, A SER COMEMORA- DO NO DIA 28 DE OUUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00742/1998 INSTITUI O DIA DA ESPOSA DO PASTOR EVANGELICO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00743/1998 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ONIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POSSUIREM SUPOR- TE NOS BANCOS PARA ACOMODAÇAO DE OBJETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00744/1998 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS ARTIGOS 1,2 e 3, INCLUE PARAGRAFO 3 NO ARTIGO 1 DA LEI 11.248 DE 01 DE OUTU- BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00745/1998 CRIA O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇAO ALIMENTAR PARA O IDO SO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00746/1998 DENOMINA CONSERVATORIO MUSICAL GUIOMAR NOVAES, O CON- SERVATORIO MUSICAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00747/1998 DENOMINA RUA IOLANDA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO FINAL DA RUA ARROIO DO MEIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM VISTA ALEGRE,ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00748/1998 FIXA PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AMBULANTES QUE COMERCIALIZEM CDS FRAUDULENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00749/1998 INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO SAPATEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00750/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO DE I.P.T.U PARA OS CLUBES DESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00751/1998 DENOMINA TRAVESSA ANTONIO EMILIANO DE ABREU O LOGRA- DOURO PUBLICO CONHECIDO COMO TRAVESSA A, LOCALIZADA NA RUA MARAIAL; NO JARDIM NORDESTE, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00752/1998 DENOMINA DOUTOR ARLINDO GENNARI A UNIDADE DE SAUDE MU NICIPAL,LOCALIZADA NA VILA NOVA MANCHESTER, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00753/1998 DISPOE SOBRE TRAMITAÇAO DE PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS,BASE DE CALCULO OU DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00754/1998 DISPOE SOBRE A LEGISLAÇAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLI CA,CONSERVAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00755/1998 ALTERA A LEGISLAÇAO DA TAXA DE FISCALIZAÇAO DE ANUN- CIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00756/1998 INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/1998 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/1998 ALTERA PERIMETROS DE ZONA DE USO Z9-045, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo

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