Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00248/1992 Cria a "Semana de Defesa do Meio Ambiente" na Câmara Municipal de São Paulo. Ver. IREDE CARDOSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00249/1992 Dá nova redação ao § único do art. 6. , da Lei10.308, de 22 de abril de 1987, e dá outras providências.(Transporte individual de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro). LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00250/1992 Denomina Praça Olimar Feder Agosti o espaço livre (EL) contido no setor 300, entre as quadras de ns. 10, 29 e 22, na confluência com a Rua Pacoba (cadlog 60893-9) e a Rua Existente (cadlog número 41279-1), Jardim Panorama D´Oeste, AR-BT. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00251/1992 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de filtros e purificadores de água no município de São Paulo, e dá outras providências. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00252/1992 Denomina Francisco José de Mello a Travessa sem nome localizada na altura do número 1094, da Rua Imbiras, no bairrode Vila Mazzei, Subdistrito Tucuruvi. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00253/1992 Denomina Noemia Ribeiro Azanha a Travessa sem nome localizada na altura do número 1542, da Av. Edu Chaves, no bairro de Parque Edu Chaves, Distrito de Tucuruvi. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00254/1992 Denomina Travessa Eslovênia a viela sem nome localizada na altura do número 1693, da Rua Tenente Sotomano, no bairro Vila Medeiros, Distrito Vila Medeiros. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00255/1992 Denomina Travessa Casaquistão a viela sem nome localizada na al tura do número 173, da Rua Major Roberto dos Santos, no bairro Vila Medeiros, Distrito Vila Medeiros. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00256/1992 Denomina Azerbaijão a viela sem nome localizada na altura do nú mero 180, da Rua Major Roberto dos Santos, no bairro de Vila Medeiros, Distrito de Vila Medeiros. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00257/1992 Denomina Croácia a Viela sem nome localizada na altura do número 1020 da Av. Edgard Ruzzant, no bairro de Vila Medeiros, Distrito de Vila Medeiros. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00258/1992 Denomina Irmã Aninha, a Praça localizada no Parque Novo Mundo , Distrito de Vila Maria. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00259/1992 Institui no Município de São Paulo, o Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro, a ser comemorado no dia 25 de outubro de cada ano. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00260/1992 Fica denominada Rua Semy Jacob José Sauda, a atual Rua 22CADLOG 30.349-6, setor 160, com início na Av. Darcy Reis (antiga Av. A), Parque dos Príncipes- Butantã. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00261/1992 Fica denominada Rua Dr. Bernardino Brito Fonseca de Carvalho a atual Rua 10-CADLOG 30.354-2, setor 160, com início e término na Rua 13 Parque dos Príncipes Butantã. Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00262/1992 Autoriza o Executivo a reservar cinco por cento (5%) das unidades residenciais em projetos habitacionais promovidos pelo município aos integrantes da Polícia Militar. Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00263/1992 Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Social no Quadro Geral do Pessoal, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00264/1992 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e a contrair em préstimo junto ao Governo do Estado de São Paulo, objetivando implementação do Programa de Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00265/1992 Autoriza o ExecutivoMunicipal a contratar, com instituições financeiras, operação de crédito até o valor de US| 1,500,000,00 , correspondentes a Cr| 5.480.000.000,00, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00266/1992 Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade de convite, área municipal localizada no Belenzinho, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo
PL 00267/1992 Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente CMPD, e dá outras providências. LUIZA ERUNDINA Ver todos os anexos do Processo

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