Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00558/1998 Denomina Carlos Bueno a travessa localilazada entre a Pça Ribeira das Naus e a Rua Dr.Joao Toniolo,Bairro Jardim Sao Jose-Pirituba, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/1998 Institui o Dia da Comunidade de Itauaçu, a ser come- morado, anualmente, no dia 15 de agosto , e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/1998 ALtera os artigos 1 e 2 da Lei n.11.352, de 22 de abril de 1993, (APARELHO SENSOR DE GAS), e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/1998 Dispoe sobre o fornecimento de cartao de identifica- çao para deficiente auditivo, e da outras providenci- as. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/1998 Dispoe sobre o atendimento dos deficientes auditivos em orgaos publicos, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/1998 Denomina Praça Mauricio Alves de Oliveira logradouro publico inominado localizado na junçao da rua Traves- sa Musica do Dilema, na altura do numeero 15, com a avenida Felipe Carrillo Puerto, e da outras providen- cias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00564/1998 Denomina Praça Mario Alves de Oliveira, o logradouro publico inominado, localizado na Travessa Musica do Dilema, na altura do numero 30, no jardim Magdalena,e da outras providencias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00565/1998 Denomina Praça Maria Lopes Braga o logradouro publico inominado, localizado na Rua Raul de Azevedo, na altu ra do numero 713, no jardim Magdalena, e da outras providencias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00566/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CRIAR ESTACIONA- MENTO JUNTO AOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00567/1998 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ESTIMULO AO ALEITAMEN- TO MATERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00568/1998 Institui o Dia do Vicentino no ambito municipal, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00569/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS QUE PROPORCIONEM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00570/1998 DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 8721, DE 16 DE MAIO DE 1978, (APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00571/1998 Dispoe sobre o limite unico de velocidade de veiculos em toda a extensao de uma via publica e estabelece os limites maximos de velocidade para veiculos nas vias publicas do municipio que especifica, e da outras pro videncias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00572/1998 Altera a denominaçao de logradouro publico para Praça Engenheiro Luiz ANtonio Fleury de Assumpçao a denomi- naçao da Praça Vinte de Setembro, (cidade Vargas-Dis- trito do Jabaquara), e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00573/1998 Denomina espaço cultural e artistico do Mercosul o es paço constituido pela Praça Antonio Prado compreendi- da entre as ruas Joao Bricola e Sao Bento-Distrito Se e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00574/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no bair ro do Ipiranga, Distrito do Sacoma, (Pça.Prof. Lucia de Felice), e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00575/1998 Dispoe sobre o uso, nas edificaçoes publicas ou parti culares,industriais,comerciais,de serviços ou residen cias multi-familiares,de sinalizaçao autonoma noturna atraves de tinta fosfocromica especial auto iluminati va, e da outras providencias. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00576/1998 INSTITUI O DISQUE SERVIÇOS/SERVIÇO INTEGRADO DE INFOR MAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00577/1998 Institui o Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuape, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo

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