Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00538/1998 Dispoe sobre a proibiçao da comercializaçao e instala çao de estabelecimentos que vendam artigos eroticos nas proximidades de escolas, e da outras providencias Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00539/1998 Dispoe sobre a fixaçao,conforme a localizaçao por zo- neamento, do valor dos estacionamentos no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00540/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao no in- terior_dos porta-malas dos veiculos de passageiros no vos e usados comercializados no Municipio de Sao Pau- lo, de dispositivo que permita sua abertura,e da ou tras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00541/1998 Dispoe_sobre a introduçao de paragrafo unico no arti- go 34 da Lei 10.315 de 30 de abril de 1987, e da ou- tras providencias,( Cartazes Homem-Faixas). Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00542/1998 Altera e da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1 da Lei 11.452 de 06.12.93 que dispoe sobre o Dia do Maçon, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00543/1998 Institui a Comissao Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Publico de Empregos e da outras providen- cias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00544/1998 Proibi a venda de cigarros,charutos e fumo em geral a crianças e adolecentes nos estabelecimentos que es- pecifica, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00545/1998 Denomina Praça Sebastiao Benavides Barrancos a praça inominada situada na confluencia das ruas Barra do Garças e Raimundo Nonato de Sa-Vila Piaui, e da ou- tras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00546/1998 Declara de utilidade publica, para fins de desapropri açao, o imovel que eszpecifica, e da outras providen- cias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00547/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DO KLABIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00548/1998 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00549/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIG. DE ACEITAÇÃO,POR PARTE DAS CA- SAS COMERCIAIS E QUAISQUER OUTRAS QUE PRATIQUEM MER- CANCIA NO MUN. DE S. P., COMO TAMBEM TODA A REDE BAN- CARIA MUNICIPAL,AO SOLICITAREM IDENTIFICAÇÃO DE SEUS CLIENTES,DE XEROX AUTENTICADA CO SELO HOPOGRAFICO. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00550/1998 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR DIMAS DE MELO PIMENTA,LOGRA- DOURO LOCALIZADO, NO ALTO DE PINHEIROS, DISTRITO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00551/1998 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA DISTRIBUIÇAO DE FOLHETOS AOS TRANSEUNTE EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00552/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/1998 AUTORIZA O EXECUTIVO A ERIGIR E INSTALAR ESTATUA DO ATLETA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/1998 DENOMINA PRAÇA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUARITERE E TACOMARE COM A RUA AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/1998 FICA INSTITUIDO O DIA 23 DE SETEMBRO,ANUALMENTE NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,COMO SENDO O DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/1998 DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL *** Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/1998 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO MUSTAFA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA GRANADA-SUBDISTRITO PENHA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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