Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00458/1998 DISPOE S/A AUTORIZ.AOS CONDOM.E EDIFICIOS RESID. PARA A INSTALAÇAO,NAS RESPECTIVAS AREAS DE USO COMUM,DE MA QUINAS E EQUIP.ACONDIC.DE REFRIG.,SORVETES,DOCES,SAL- GADINHOS E OUTROS ALIM.DO GENERO,P/CONS.DOS MORAD.,VI ZITANTES E EMPREG.,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00459/1998 DISPOE SOBRE A ANISTIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE MULTAS E OUTRAS TAXAS INCIDENTES SOBRE ONIBUS APREEN- DIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00460/1998 DENOMINA RUA SEBASTIAO DE OLIVEIRA, A RUA UM,LOCALIZA DA ENTRE A RUA DOMENICO ASPARI E RUA DELSUC ALVES DE MAGALHAES, NO JARDIM BRITANIA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00461/1998 INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGELICO,A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00462/1998 DENOMINA RUA DOZE APOSTOLOS O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 1 -G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00463/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO PEDRO O LOGRADOURO INOMI- NADO,CONHECIDO COM RUA 8-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00464/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO MATIAS O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 7-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00465/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO ANDRE O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA E-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00466/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO JOAO O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA 2-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00467/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO TIAGO MAIOR O LOGRADOURO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA 4-G, LOCALIZADO NO DISTRI- TO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00468/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO FILIPE O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA BõG,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDA DE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00469/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO TIAGO MENOR O LOGRADOURO INOMINADO,CONHECIDO COMO RUA 3-G, LOCALIZADO NO DIS TRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00470/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO JUDAS TADEU O LOGRADOURO INO MINADO, CONHECIDO COMO RUA A-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00471/1998 DENNOMINA RUA APOSTOLO BARTOLOMEU O LOGRADOURO INOMI- NADO,CONHECIDO COMO RUA C-G.LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00472/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO MATEUS O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA D-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00473/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO SIMAO CANANEU O LOGRADOURO INO- MINADO,CONHECIDO COMO RUA 6-G,LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00474/1998 DENOMINA RUA APOSTOLO TOME O LOGRADOURO INOMINADO CONHECIDO COMO RUA 5-G, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CI- DADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00475/1998 CRIAÇAO DO POLO TURISTICO PARA ONIBUS DE EXCURSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00476/1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00477/1998 REVOGA A LEI N 12.638,DE 06 DE MAIO DE 1988, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS._(OBRIGA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UNIDADE HABITACIONAL DOS PRÉDIOS DE APARTAMEN TOS). Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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