Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00398/1998 Sistematiza e consolida as normas concermentes aos postos de abastecimento de combustiveis e serviços correlatos, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/1998 Consolida a Legislaçao do Municipio de Sao Paulo referente a Habitaçao e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/1998 Sistematiza e Consolida a legislaçao existente sobre Serviço Funerario e Cemiterios,no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00401/1998 Sistematiza e Consolida a legislaçao Municipal sobre datas e eventos oficiais do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/1998 Consolida e sistematiza a legislacao relativa ao serviço de transporte individual de passageiro em veiculos de aluguel a taximetro, e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de apresentaçao de apo lice de seguro quando do pedido de alvara de aprova- çao para unidades habitacionais a serem comercializa- zadas, e da outras providencias. Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/1998 Denomina Praça do Relogio do Jaguare o espaço livre localizado na quadra 170 do setor 79, no distrito do jaguare, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/1998 Altera as normas de uso e ocupaçao do solo na area situada no Distrito de Vila Mariana, e da outras pro- videncias,ao lado impar Tomas Carvalhal. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/1998 Dispoe sobre a liberaçao de Onibus Alternativos, apre endidos por exercicio nao autorizado de atividdade de transporte coletivo,com isençao de pagamento de mul tas,taxas e emolumentos, de correntes da referida in- fraçao, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/1998 Dispoe sobre sançao administrativas quando dos abusos ou infraçoes cometidas pelos estabelecimentos de pres taçao de serviços bancarios ao consumidor no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuario e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/1998 Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as de- pendencias,repartriçoes e orgaos da Prefeitura Munici pal de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1998 Dispoe sobre a isençao das familias de policiais da Guarda Civil Metroplitana mortos no exercicio da pro- fissao, de pagamento do IPTU- Imposto Predial Territo rial Urbano, no ambito do municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1998 Dispoe s/a criaçao,aos doadores de sangue habituais / em hemocentros publ.do Munic. de S.Paulo, de carteira c/nome,p/devida identif.,c/tambem de seus respectivos dependentes legais,c/finalidade de privilegia-los no atendim.medico-hosp.publ.do munic. de S.Paulo. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1998 Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00412/1998 Cria, a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capi- vari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providen cias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/1998 Cria,na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento-FEMA, e da outras providencias, CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1998 Da nova redaçao aos artigos 1, 3 e 4 e o paragrafo 2 do artigo 5 da Lei n. 10.005, de 02 de dezembro de 1985, ( Oferta de pequenas bibliotecas-premio as Esco las Municipais e livros aos alunos.) e da outras pro- videncias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1998 Denomina Pça Paulo Schiesari a Pça localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, na confluenciadas Ruas Rifaina, Pedro Soares de Almeida e Rua Antonio G. da Cruz, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1998 Dispoe sobre a metragem minima das dependencias desti nadas a empregadas e prestadores de serviços domesti- cos, a serem construidas em apartamentos com area / util igual ou superior a 150 m(cento e cinquenta me- tros quadradados) e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/1998 Determina a execuçao do Hino Nacional Brasileiro quando da realizaçao de Jogos e competiçoes de qualquer esporte,desde que oficializados pelas respectivas federaçoes, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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