Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00378/1998 Enquadra na zona de uso especial Z8-200 o Relogio do Jaguare e da outras providencias. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/1998 Altera denominaçao da Rua Barao de jaguara, trecho en tre a Avenida do Estado e Rua Climaco Barbosa, para Rua Naçao Islamica, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/1998 Denomina Avenida Dr.Alvaro Simoes de Souza atual Ave- nida Mandaqui, no 44 Subdistrito-Limao distrito da Ca pital Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/1998 Denomina Rua Padre Jose de Jambeiro,o logradouro sem denominaçao,conhecido como Av.Z,localizado entre as Ruas Carlos Caldeira Filho, Cadlog 46.544-5 e Estrada de Itapecerica,Cadlog 24.996-3,Distrito de Capao Re- dondo, e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/1998 Sistematiza e consolida as leis relativas aos IPTU, sobre a Transmissao Inter Vivos, sobre ISS, as Taxas de Limpeza Publ. de Conservaçao de Vias e Logradouros Publ., de Combate a Sinistros, de Fisc, Inst. e Func. de Fisc. de Anuncios e a Contribuiçao de Melhoria. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao municipal que dispoe sobre o horario e as licenças de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e afins, e sobre as proibiçoes a que estao sujeitos, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao referente ao Esporte no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outrasprovidencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1998 Consolida a legislaçao do Municipio de Sao Paulo referente a Cultura, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao municipal sobre Cidades Irmas da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao sobre a saude da mulher no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao que regula os direitos atinentes as pessoas portadoras de deficien- cias no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao sobre publicida- de atraves de qualquer meio ou processo , comunicaçao visual e fonte sonora de mensagens, na paisagem do Municipio, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao existente a respeito de transportes no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/1998 Sistematiza e consolida as leis referentes ao transito no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao de arborizaçao nos logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1998 Consolida e sistematiza as regras gerais, especificas a serem obedecidas no projeto licenciamento,execuçao, manutençao e utilizaçao de obras e edificaçoes,dentro dos limites dos imoveis, e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao Municipal sobre Meio Ambiente, e da outras providencias. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao Municipal sobre monumentos, honrarias, simbolos e materia correlata,e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao municipal sobre Saude, e da outras providencias. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/1998 Sistematiza e consolida a legislaçao do Municipio do Municipio de Sao Paulo referente a Educaçao, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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