Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28142«« « ... 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00318/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis- trito de Alto de Pinheiros, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00319/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos veiculos que ope- ram no Sistema Munic. de Transportes Urbanos do Muni- cipio de Sao Paulo e nos sistemas complementares a / instalarem Suspensao Amortecedora de impactos e da ou tras providencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00320/1998 Dispoe s/a obrigad.dos veic. que operam no Sist.Muni- cipal de Transp. Urb.do Munic. de S.P. e nos sistemas complem.a possuirem seus motores localiz.na parte cen tral inferior ou traseira do veiculo,e da outras pro- videncias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00321/1998 Dispoe s/a obrig.dos veiculos que operam no Sistema / Municipal de Transp. Urbanos do Munic. de S.P. e nos sistemas complementares a revestirem os assentos e determ.distan.min.que deve ser guardada entre os as- sentos, e da outras providencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00322/1998 Dispoe sobre a obrig.dos veiculos que operam no Siste ma Munic.de Transp.Urbanos do Munic.de S.P.e nos sis- temas complemetares,que tenham trajeto que faça cone- xao c/os term.rodov.a equiparem-se de compart.interno adeguado p/o acondicion.de bagagens. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00323/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE UNICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00324/1998 Dispoe sobre a cassacao sumaria do Alvara de Licenca de localizacao o Funcionamento de Distribuicao,Droga- rias e Farmacias, no Municipio de Sao Paulo, que compravadamente estiverem comercializacao medicamento falsificados, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00325/1998 [VTA07] Dispoe sobre a colocaçao de avisos orientando o disposto na Lei n 12.630, de 1998, (Serv.Funerario do / Munic. de S.P. oferecera a possibilidade de parcel.em pelo menos 06(seis) vezes, das desp.com velorio e se- pultamento, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00326/1998 Institui o Dia das Federacoes Esportivas, e da outras providencias, a ser comemorado anualmente, no Dia 12 de novembro, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00327/1998 Altera normas de uso e ocupacao de solo na Av. dos Bandeirantes,situada no Distrito da Saude, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00328/1998 Denomina logradouro publico inominado situado na Chacara California, Distrito do Carrao e da outras providencias, fica denominado Pça Afifi Aiubi Abrahao o Ruas Julio Colaco, Tamainde. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00329/1998 Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Aricanduva-Distrito de Vila Matilde, Praca Miguel Abrahao, e da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00330/1998 Altera normas de uso e ocupacao do solo de area do Bairro Vila Mariana localizada no Distrito da Aclima- cao, e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00331/1998 Denomina a Creche Municipal situada na Rua Claudino Jose,Vila California, no distrito da Capela do Socor- ro, e da outras providencias.(Creche Municipal Manoel Bispo dos Santos). Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00332/1998 Denomina Travessa Adriano Ruiz o logradouro publico localizado na Rua Joaquim Carlos, altura do 591,bair- ro do Pari e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/1998 Denomina Escola Jose Correia Leite a Escola Municipal de Educacao Infantil do Jardim Celeste, e da outras / providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/1998 Altera a redaçao e acrescenta paragrafo unico ao arti go 3 da Lei 12.516 de 06.11.97 , (Adeguar o transpor- te coletivo atraves da modal.lotaçao praticada por/ meio de peruas), e da outras providencias. Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/1998 Dispoe sobre a criaçao do Fundo Municipal de Assisten cia Social FMAS, e da outras providencias (Secretaria Municipal da Familia e Bem-Estar Social), e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/1998 Dispoe sobre a alteraçao da denominaçao da Viela Sani taria para Viela Julio Pacifico da Silva, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/1998 Obriga os restaurantes, bares e lanchonetes que ado- tam a modalidade self-service a identificar as comi- das expostas,indicando seus respectivos ingredientes e temperos principais, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28142«« « ... 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 ... » »»