Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00298/1998 Dispoe sobre a inclusao em qualquer tipo de documento de identificaçao para usuarios dos serviços publicos municipais de saude, de dados relevantes sobre a sau- de do portador, e da outras providencias. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00299/1998 Obriga os Supermrecados a colocar assentos em suas/ dependencias, a disposicao_de idosos,gestantes, defi- cientes_fisicos e pessoas portando crianca de colo, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00300/1998 Institui a Semana Evangelica na cidade de Sao Paulo/ a ser comemorada anualmente no periodo de 26 de outu- bro a 1 de novembro e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00301/1998 Altera a denominacao da Estrada do Sitio das Corujas para Av.Joaquim Napoleao Machado, e da outras provi- dencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00302/1998 Institui o Dia Municipal de Prevencao a Sifilis, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00303/1998 Estabelece a realizacao de exames oftalmologicos em alunos da rede Municipal de Ensino, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00304/1998 Denomina Travessa Nelson Mengar o logradouro publico sem denominacao, localizado na Rua Maria Eugenia, al- tura do n 103, no bairro do Tatuape, e da outras pro- videncias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00305/1998 Denomina Travessa Romeu Luiz Marino o logradouro pu- blico localizado na Rua Paulo Andrighetti, altura do n.300,no bairro do Belem, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00306/1998 Denomina Travessa Basilio Pitta o logradouro publico localizado na Rua Paulo Andrighetti,altura do n.129 , no bairro do Belem, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00307/1998 Dispoe s/a obrigaçao de os Lab.Clin.Hosp.Casas e Pos- tos de Saude,Bco.de Sangue,Gab.Odont.Farm.eDrog.da Re de Publ.e Priv.do Munic.de S.P.a manterem em seus es- tabel.aparel.espec.p/inutiliz.de seringas desc.agul.e outros instr.equiv.,apos aplic.em cada paciente. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00308/1998 Dispoe sobre a implantacao de Bolcoes de ensino nas vias secundarias,destinados as aulas praticas dos estabelecimentos de auto escolas e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00309/1998 Fica instituido o dia 5 (cinco) de setembro,anualmen- te,no ambito do Municipio de Sao Paulo, como sendo o dia da Fundacao do Bairro do Tatuape, e da ou- tras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00310/1998 Fica instituido o ultimo sabado de Agosto, anualmente no ambito do Municipio de Sao Paulo, como sendo o Dia Municipal da Cinofilia, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00311/1998 Denomina Rua Indio Pataxo ,via publica do Municipio de Sao Paulo,situada no Jd. Marpu,Bairo de Guaianazes paralela a Rua Frei Bernardes de Nantes, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00312/1998 Proibe a venda de uniformes ou qualquer outro tipo de artigo militar,de uso exclusivo da Policia Militar do Estado de Sao Paulo ou Guarda Civil Metropolitana, sem a competente autorizacao por escrito do comando de suas respectivas corporacoes. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00313/1998 Institui a campanha permanente de doacao de livro a ser implantado no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00314/1998 Dispoe sobre a concessao do direito de isençao de im- posto sobre Serviço (ISS)_a todas empresas.industrias e similares, que cumprirem os dispositivos desta Lei, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00315/1998 Institui o Programa Terceira Idade em Movimento e da outras providencias. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00316/1998 Proibe a comercializaçao e o consumo de bebidas alcoo licas em recintos municipais durante a realizaçao de eventos, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00317/1998 Dispoe sobre incentivo fiscal as empresas que man- tenham para seu quadro de funcionarios, cursos de al- fabetizaçao de adultos, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo

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