Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00278/1998 Institui, no ambito do Municipio, os festejos denomi- nados CARNANORTE, a serem realizados anualmente na Zona Norte da Cidade, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00279/1998 Denomina Praca Moraes Sarmento o logradouro sem deno- minacao, localizado entre a Rua Cardoso de Almeida CADLOG 04248/0, Rua Santare CADLOG 17776/8 e Rua Ito- bi CADLOG 09636/9, no bairro do Sumare-Distrito de Perdizes, e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00280/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalacao nas instituicoes bancarias, de portas especiais, a fim de facilitar a passagem de pessoas portadoras de deficiencia fisica, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00281/1998 Dispoe sobre a criacao de instituicao bancaria municipal, e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00282/1998 [VTA07] Dispoe sobre loteamento popular em areas publicas ou atraves de permuta, e da outras providencias. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00283/1998 Dispoe sobre a autorizacao para deficientes fisicos habilitados pelo DENATRAN, Departamento Nacional de Transito, a conduzir taxis na Cidade de Sao Paulo, criando-se a categoria especial de taxistas do Municipio, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00284/1998 Altera a redacao do caput. da Lei 11.359 de maio de 1993. Fica proibido, no ambito deste municipio, a realizacao de touradas ou eventos similares que envolvam maus tratos e crueldades de animais, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00285/1998 Institui o Festival da Primavera, a ser realizado anualmente, no mes de setembro, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00286/1998 Denomina logradoura publico situado em Vila Cisper de Praca Dona Francisca Monteiro Santana, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00287/1998 Dispoe sobre vagas na Cohab para ex- funcionarios aposentados, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00288/1998 Revoga o artigo 3. da Lei no.11.430, de 25 de outubro de 1993, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e Semana Demonios da Garoa, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00289/1998 Revoga a Lei.11.179, de 08 de abril de 1992, que denominou Rua Alipia Cabral Silveira, a Rua B,locali- zada no Jd. Santa Cruz, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00290/1998 Altera normas de uso e ocupacao do solo no trecho da Avenida Robert Kennedy,com inicio no Largo do Socorro termino na Av.Inacio Cunha Leme, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00291/1998 Altera normas de uso e ocupacao de solo no trecho da Rua Amaro Alves do Rosario, compreendido pela Avenida Senador Teotonio Vilela, ate a Rua Joaquim Pedro de Andrade, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00292/1998 Altera normas de uso e ocupacao de solo no trecho da Avenida Belmira Marin, pela Avenida Senador Teotonio Vilela, Rua Pedro Escobar, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/1998 Altera normas de uso e ocupacao do solo no trecho da Avenida Senador Teotonio Vilela,entre a Av.Interlagos ate a Rua Luiz Rota, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/1998 Altera denominacao da Estrada da Servidao, para Rua Agostinho do Carmo de Oliveira, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/1998 INSTITUI O CANAL DE TELEVISÃO C.E.T. - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/1998 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS URBANOS, CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE SÃO PAULO, DE ALUNOS E ALUNAS CARENTES DA REDE PU- PLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00297/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECI- PIENTES PARA COLETA DE LIXO EM ÔNIBUS DE EMPRESAS PERMISSIONARIAS DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo

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