Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00258/1998 Dispoe sobre a aplicaçao dos fatores de obsolescencia em caso de reforma de imovel,da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00259/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do Executivo em publi- car ao final de cada exercicio, coletania atualizada de Leis e Decretos Municipais em vigor no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00260/1998 DENOMINA RUA TRIUNFO DO AGRESTE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA FAZEN- DA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00261/1998 DENOMINA RUA RIO BEBERIBE O LOGRADOURO PUBLICO INOMI- NADO, CONHECIDO COMO RUA D, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00262/1998 DENOMINA RUA RIO CAPIBARIBE O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA C, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00263/1998 DENOMINA RUA RIO SANTA CRUZ O LOGRADOURO PUBLICO INO- MINADO, CONHECIDO COMO RUA B, LOCALIZADO NA FAZENDA DO CARMO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00264/1998 Altera normas de uso e ocupaçao de solo na Rua Irauna que integra os Distritos de Moema e Itaim Bibi, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00265/1998 Dispoe sobre a Concessao de Gratificaçao de Risco de Vida aos Integrantes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00266/1998 Dispoe sobre a isencao de pagamento de passagem no transporte coletivo urbano aos homens com mais de 60 anos de idade, e da outras providencias. Ver. CALVO (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00267/1998 Dispoe sobre a alteraçao do artigo 1.da Lei 8.648, de 25.11.77, a qual dispoe sobre a obrigatoriedade de se afixar Carta de Preços, em lugar visivel,a frente da porta de entrada ou vitrina de restaurante. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00268/1998 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE VILA SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00269/1998 Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, um Programa Preventivo de controle da Hipertensao Arterial, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00270/1998 DENOMINA RUA ANGELICA LIMA ROSAS, A RUA OITO, LOCALI- ZADA NA ALTURA DO No. 4000 DA AV. ELISIO TEIXEIRA LEI TE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA - DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00271/1998 DENOMINA RUA DO AMERICIO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00272/1998 Dispoe sobre a proibiçao de cobrança de estacionamen- to em Shopping Center e Supermercados aos usuarios, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00273/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Sonia, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00274/1998 Da nova redaçao ao artigo 14 da Lei 11.039 de 23 de agosto de 1991,os pedidos de permissao de uso, de que trata esta lei, deverao ser formalizados atraves de requerimento dirigido a respectiva Administraçao Regional, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00275/1998 Denomina Sho Yoshioka a Via Publica situada do Parque do Carmo- Itaquera, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00276/1998 Denomina logradouro Publico inominado situado no Dis- trito do Rio Pequeno, e d a outras providencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00277/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis- trito do Rio Pequeno, e da outras providencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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