Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00198/1998 DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEICULOS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MU- NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00199/1998 TODO IMOVEL CONSTRUIDO VERTICALMENTE, DENOMINADO EDI- FICIO,COM UM OU VARIOS APARTAMENTOS OU LOJAS POR AN- DAR, DEVERA, OBRIGATORIAMENTE, TER INTALADO UM SINAL DE ALARME EM CADA ANDAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00200/1998 Denomina Rua Ana Maria Pereira Alessio, a Rua 37, lo- calizada na travessa da Rua 36 que inicia na Av. Elisio Teixeira Leite, na Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00201/1998 DETERMINA QUE OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO SE- JAM PERIODICAMENTE DEDETIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00202/1998 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS MUNICIPAIS A PROFESSORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFI- CA, E DA OUTRAS PROVIDÊENCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00203/1998 INSTITUI O PROGRAMA BAIRROS QUE EMPREGAM, NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00204/1998 Fica instituido o dia 30 de maio,anualmente, no ambi- to do Municipio de Sao Paulo, como sendo o Dia do Es- tado da Croacia, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00205/1998 Denomina Rua Alberto Zandoni, a Rua um, localizada na travessa da Rua Clara Parente, na Vila Julio Cesar- / Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00206/1998 AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREAS MUNICIPAIS A COMPANHIA ME- TROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB SP, SITU- ADAS NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00207/1998 INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DO ARTISTA CIR- CENSE E DO CIRCO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00208/1998 DENOMINA RUA ESTEVAM GERCIA, O LOGRADOURO SEM DENOMI- NAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO SETOR 12-QUADRA 16-MOC. 9E- 3311/4, ENTRE AS RUAS DR. MIRANDA DE AZEVEDO E QUIARA BAIRRO DE VILA ANGLO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00209/1998 DENOMINA E OFICIALIZA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPIRANGA VILA VERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00210/1998 ESTABELECE NORMAS EM LOJAS COMERCIAIS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00211/1998 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o ano de 1999, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00212/1998 DISPÕE SOBRE VARRIÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00213/1998 DENOMINA VIADUTO PROFESSOR MATAJIRO YAMAGUISHI, VIADU TO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO COMPLEXO VIARIO LUIZ GONZAGA DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00214/1998 PROIBE O USO DE LAÇOS NA CAPTURA DE CÃES DE RUA, DE- TERMINA QUE A APREENSÃO SEJA FEITA POR MEIO DE CESTOS DO TIPO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIdÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00215/1998 CRIA A FUNDAÇÃO INTERLAGOS, DESTINADA A GERIR O PATRI MÔNIO DO AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00216/1998 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI N. 8.424, de 18 de agosto de 1976, ESTA LEI REDUZ 50% DA TARIFA DE ÔNI- BUS APENAS OS ESTUDANTES DE 1 E 2 GRAUS, OS ESTUDANTE DE CURSOS VESTIBULARES E CURSOS SUPERIORES, DEIXANDO DE INCLUIR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00217/1998 ACRESCENTA O INCISO V AO PARAGRAFO 3 DO ART. 2 DA LEI 12.268 de 19 de dezembro de 1996, ALTERADA pela LEI 12.379 de 13 de junho de 1997, OBRIGA A EMPRESA DE DE SINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVID'ENCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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