Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00178/1998 Acrescenta requisitos para obtençao dos alvaras de aprovaçao, execuçao e certificado de conclusao de edificaçoes no ambito do Municipio, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00179/1998 Institui a Feira de Arte e artesanato da Cidade de Sao Paulo, na Pça da Republica, aos domingos, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00180/1998 Denomina Pastor Adarcy de Oliveira a Rua inominada que liga a Rua Andre de Almeida a Av.Aricanduva, em Sao Mateus, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00181/1998 Desincorpora da Classe de Bens de Uso Especial e transfere para a Classe de Bens de Uso Dominical a / area e o imovel do Estadio Municipal do Pacaembú e au toriza a sua concessao administrativa de uso mediante licitaçao na modalidade concorrencia. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00182/1998 Institui no calendario do Municipio de Sao Paulo o dia de Israel, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00183/1998 Isenta do recolhimento do IPTU as Federaçoes Esporti- vas que possuam equipamentos proprios, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00184/1998 Denomina de Hugo Tadaci Yoshii o espaço livre delimi- tado pelas ruas Augusto Cecchini com Antonio Teresa / de Paula Matias, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00185/1998 Autoriza o Poder Executivo a alterar a denominaçao da Rua Quintana, no trecho situado entre a Av. En- genheiro Luiz Carlos Berrini e a Av. Naçoes Unidas / para Rua Oswaldo Arthur Bratke, e da outras providen- cias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00186/1998 Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, O dia do Orgulho Gay, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00187/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis- trito do jabaquara e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00188/1998 Declaram Cidades Irmas Tel Aviv e Sao Paulo, e da ou- tras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00189/1998 Proibe a realizaçao de eventos de lutas vale tudo na cidade de Sao Paulo, e da outras procidencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00190/1998 Dispoe sobre o restabelecimento e inclusao da materia religião,ao curriculum escolar das Escolas Munici- pais de 1 e 2 Graus, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00191/1998 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DEMONSTRATIVA DOS TAMANHOS MINIMOS DOS PEIXES DESTINADOS AO COMERCIO NOS ESTABELECIMENTOS E BANCAS DE FEIRAS QUE COMERCIA- LIZEM O PRODUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00192/1998 DENOMINA RUA DR. JOÃO CARLOS RAMALHO A VIELA LOCALIZA DA NO BAIRRO DE JARDIM BRASIL - CADLOG 05.476-3, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00193/1998 INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. ALAN LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00194/1998 OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE EDIFICIOS COMERCIAIS E RE- SIDENCIAIS A MANTER O TOPO DE SUAS PROPRIEDADES LIVRE DE PICHAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00195/1998 Institui o Dia do Vinho , e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00196/1998 Institui o Dia da Cerveja, e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GOULART (PSD), Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00197/1998 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE MICRO EMPRESAS ESPECIALIZA DAS EM TRANSPORTES RAPIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo

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