Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00158/1998 Dispoe sobre aviso a ser colocado nas lojas do comercio varejista que funcionam aos domingos e da outras providencias. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/1998 Veda a comercializaçao de Bebidas alcolicas nas lojas de conveniencia do Municipio de Sao Paulo,e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/1998 Institui o Programa de Desligamento Voluntario- PDV - de servidores do Poder Executivo Municipal, e da ou- tras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/1998 Autoriza a constituiçao da Companhia Municipal de Ativos;autoriza o oferecimento dos valores da divida ativa municipal parcelada como lastro para a emissao de titulos, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/1998 Institui o Sistema de Previdencia dos Servidores Pu- blicos do Municipio de Sao Paulo, extingue o Institu- to de Previdencia Municipal de Sao Paulo-IPREM,cria o Departamento de Previdencia,transfere os Quadros de Servidores do IPREM,e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/1998 Denomina Travessa Hugo Rossi o logradouro publico sem denominaçao localizado na Rua Santo Antero, altura do n 140, bairro da Penha, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/1998 Denomina de Comendador Hiada Torlay o espaço livre delimitado pelas Ruas Piperales com a Rua Antonia Teresa de Paula Matias, Jardim Danfer, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/1998 Institui o Dia do Profissional de Serviços de atendi- mento ao Consumidor, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/1998 Denomina R.Ulisses Pochini, o Lograd.s/denom., conhe- cido como R.1(um),Cadlog 41682-7, continuaçao da Rua Luis Dalman Cadlog 60496/8,local.no Cjto.Habitac. jd. Sonia Inga-Distrito de Capao Redondo, e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/1998 Denomina Rua Mercedes Tesser Pochini o Logradouro sem denominaçao conhecido c/R. 2 (dois),cadlog 41684/ 3,continuaçao da R.Marco Basait,Cadlog 61104/2, loca- lizada no Cjto.Habitac. Jd.Sonia Inga-Distrito de Ca- pao Redondo, e da outras providencias. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/1998 Denomina R.Antonio de Souza Dias, o logradouro sem / denom.,conhecido c/R. 3 (tres) Cadlog 41685-1,locali- zado entre as Ruas Pompeo Batoni Cadlog 29845/0 e Ser ra do Cadeado Cadlog 61101/8 do Cjto.Habitac.Jd.Sonia Inga no Distr.de Capao Redondo, e da outras provid. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/1998 Cria a Fundaçao Pacaembu,destinada a gerir o Patrimo- nio do Estadio Municipal Paulo Macahdo de Carvalho, e da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/1998 Denomina Travessa Amelia Garcia Gallinari a via pu- blica existente no Distrito de Tucuruvi, e da outras providencias. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/1998 Denomina TRavessa Francisco Manuel Ramos a via publi- ca existente no Distrito de Tucuruvi, e da outras providencias. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/1998 Dispoe sobre criaçao do Codigo do Cidadao, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00173/1998 Proibe a realizacao de espetaculos de luta livre, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00174/1998 Denomina Sylvio Altapini o espaço livre delimitado pelas Ruas Basilio Basily com Carlos Bigatti- Vila Silvia, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00175/1998 Denomina de Praça Rubens Mozart Bovo o espaço livre sem denominaçao,delimitado pelas ruas Floresta Azul com Thomas Cooke, Jardim Danfer, e da outras provi- dencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00176/1998 Dispoe sobre a criaçao do Centro Esportivo e Educaci- onal no Jardim Textil, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00177/1998 Dispoe sobre a inclusao do inciso IV no Artigo 1. da Lei.8776 de 06.09.78, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo

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