Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00138/1998 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VIDEO COM CENAS EROTICAS E DE SEXO EXPLICITO NAS LOCADORAS NO MUNICI- PIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1998 Institui obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de matricula, e da outras providencias. Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1998 Altera a bandeira dos taxis nas condiçoes que especi fica e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1998 Obriga os proprietarios de edificios de apartamentos e edificios comerciais que produzam grandes quantida- des de lixo ,instalarem lixeiras suspensas em suas calçadas,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1998 Denomina Rua Angelo Laporte o logradouro inominado conhecido como Av.Hum,no Jardim Ivete, distrito de Jose Bonifacio, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1998 Denomina Pronto Socorro Prof.Joao Catarin Mezomo, o Pronto Socorro Municipal localizado na Avenida Quei roz Filho, n 313,bairro Lapa,integrante do PAS Modulo 2-Butanta/Lapa, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1998 Da denominaçao a Praça situada na esquina da Av. En genheiro Armando de Arruda Pereira e Avenida Engenhei ro George Corbisier, e da outras providencias. _ Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00145/1998 Da denominaçao a praça situada na esquina da Rua Val- demar Ferreira, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1998 Denomina Rua Jose Rodrigues Mano Junior o logradouro publico localizado entre a Rua Dom Joaquim de Olivei- ra e Av.Ajarani, na Vila Matilde, e da outras provi- dencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/1998 Denomina de Celso Ricardo Borges o espaço livre sem denominaçao,delimitado pela Av. Salim Farah Maluf e Rua Engenheiro Saturnino de Brito, nesta Capital, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/1998 Denomina Cesar Augusto Forti a passagem inominada da Avenida Paulista sob a Rua Bela Cintra, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/1998 Dispoe sobre a canilizacao de aguas pluviais,servidas ou de nascentes em edificaçoes em geral, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/1998 Autoriza a Associaçoes de Pais e Mestres a locarem espaço livre para publicidade, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de Creches nos Conjuntos Habitacionais resultantes do Projeto PROVER, Cohab e Cingapura que especifica, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/1998 Determina que Supermercados,Shopping Center, Agencias Bancarias Centro de Lazer,Cultura e Diversao e Conge- neres, com estacionamentos que cobram tarifa, devem isentar das mesmas os cidadaos com mais de 60 anos e os portadores de deficientes fisicos. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/1998 Dispoe sobre o atendimento de primeiros socorros nos grandes Parques Municipais, e da outras providencias. . Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1998 Denomina Rua Francisco Massei logradouro publico si- tuado na Vila Santo Antonio, Penha, e da outras pro- videncias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1998 Dispoe sobre a permissao de uso de passeio Publico fronteiriço a escolas, clubes, templos religiosos e entidades de classe para colocaçao de floreiras, e vasos decorativos e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/1998 Denomina logradouro publico inominado situado no Par- que Souza Aranha, Distrito do Bairro do Limao, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/1998 Dispoe sobre inclusao,em todas as licitaçoes a serem abertas pela Prefeitura Municipal de Sao Paulo, para se efetuar a contrataçao de Empresas para poda de Arvores,da obrigatoriedade de se constar a presença de um engenheiro Agronomo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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