Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00118/1998 Cria o Programa Regular de Fiscalizaçao e Inspençao de Torres, Antenas e demais estruturas similares mon- tadas sobre edificaçoes, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1998 Dispoe sobre incentivo fiscal para a realizaçao de projetos esportivos, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1998 Dispoe sobre a colocaçao de mastros e o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas pra ças do Municipio de Sao Paulo, e da outras providenci as. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1998 Denomina Rua Joao Albertini,a Viela sem denominaçao , que sai da Rua Dr.Honorato de Moura,na altura do nume ro 83,e com final na Rua Pedroso Xavier, na Vila Sao Vicente-Freguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1998 Dispoe sobre Fiscalizaçao Preventiva das Edificaçoes Institucionais,Industriais e Residenciais situados no Municipio, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1998 Introduz paragrafo unico ao artigo 1 da lei 11.452 de 06 de dezembro de l993 que dispoe sobre o Dia do Mo çom, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00125/1998 Dispoe sobre a criaçao e implantaçao do Programa de Reciclagem de Lixo nas Escolas Municipais, e da ou- tras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1998 Dispoe sobre a instalaçao de Sistema "Disque Pedestre no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Ver todos os anexos do Processo
PL 00127/1998 Obriga as redes de supermercados a terem sanitarista, nutricionistas e veterinario, e da outras providenci- as. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1998 Determina para que os shoppings instalem postos de atendimento medico, e da outras providencias Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1998 Altera a redaçao do art.1 da Lei n 12.326, de 16 de abril de 1997, ( Vacinaçao do Idoso e do Aposentado), e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1998 Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Traja- no,situada no Distrito da Lapa, e da outras providen cias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1998 Dispoe sobre cursos de informatica para Terceira Ida- de, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00132/1998 Da denominaçao a pça sem nome situada na confluencia da Avenida Pacaembu e Rua Cadete, no Bairro da Barra Funda, passa denominar Pça.Siria, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00133/1998 Da denominaçao de Rua Margareth de Fatima Marques de Azevedo a Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00134/1998 Denomina cinquentenario de Israel a praça inominada na confluencia da Rua Itapolis e Rua Goias-Pacaembu,e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00135/1998 Denomina Pça.Sergio Buarque de Hollanda,Pça. inomina- da situada na cofluencia das Ruas Buri,Itabirito e Itapolis-Pacaembu,e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00136/1998 Veda a participaçao em concorrencia publica de pesso as fisica e juridicas que especifica, e da outras pro videncias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade do poder Publico Muni- cipal de encaminhar a Fotografia ao proprietario do veiculo,nas infraçoes de transito constatadas atraves de radares fotograficos ou similares,e da outras pro videncias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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