As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00188/1992
|
Revoga em todos os seus termos, a Lei 5.899, de 12 de dezembro de 1961, que aprovou plano de alargamento e prolongamento da Rua Iguatemi, no Jardim Paulista, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
 |
|
|
PL
|
00189/1992
|
Institui o Programa de Planejamento Familiar no Município de São Paulo.
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00190/1992
|
Oficializa o Hino de Interlagos para empolgar as corridas de Fórmula 1, no Autódromo de Interlagos que faz parte de competição esportiva oficial no Calendário Turístico da Cidade de São Paulo.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00191/1992
|
Passa a denominar-se "Cidade Nova Heliópolis" a favela Heliópolis localizada no Sacomã, subdistrito do Bairro Ipiranga se prolon gando até São João Clímaco, na Estrada das Lágrimas.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00192/1992
|
Estabelece Sistemática alternativa de comercialização do Vale Transporte de todas as modalidades de transporte da Região Metropolitana.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00193/1992
|
Dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, tea tros, espetáculos musicais, circenses, feiras e exposições cultu rais aos cidadãos da 3a. idade.
|
Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00194/1992
|
Dispõe sobre o início das atividades das casas de espetáculos , cinemas e teatros nos feriados que especifica, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00195/1992
|
Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no sistema de trans porte coletivo por ônibus aos trabalhadores aposentados por inva lidez, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00196/1992
|
Altera dispositivo da Lei 8.106/74, que dispõe sobre sons urbanos fixa níveis e horários em que será permitido a sua emissão nas diferentes zonas de uso e atividades, e dá outras providências.
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00197/1992
|
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação do Hospital Municipal de Vila Maria.
|
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00198/1992
|
Proíbe a utilização de sistema de som nas lojas e nos veículos para fazer propaganda e anunciar a venda de produtos na cidade de São Paulo.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00199/1992
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção de produtos hortifru tigranjeiros, no ato de entrega, pelos supermercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00200/1992
|
Dispõe sobre a publicação anual, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00201/1992
|
Dispõe sobre a regularização de pavimentação de vias públicas do Município.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00202/1992
|
Dispõe sobre construção de abrigos nos pontos de ônibus de maior concentração de usuários.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00203/1992
|
Dispõe sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental nos projetos de edificações.
|
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
|
|
|
|
PL
|
00204/1992
|
Dá a denominação de Dr. Mário Saad, a um logradouro público do Município.
|
Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00205/1992
|
Altera o zoneamento de área com perímetro formado pela Av. Magalhães de Castro, Av. Valentim Gentil, Av. Waldemar Ferreira e Rua Pirajussara que passa da Zona de uso Z1 para Zona de uso Z18.
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00206/1992
|
Acrescenta dispositivos à Lei 10.927, de 08 de janeiro de 1991 , que dispõe sobre seguro nos estacionamentos com mais de 50 vagas, e dá outras providências.
|
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00207/1992
|
Institui, no Município de São Paulo, o "Dia Nacional da Austria".
|
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
|
|
