Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00018/1998 [VTA05] sobre uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veiculos de transporte coletivo,inclusive peruas e auto-lotaçoes, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/1998 Dispoe sobre o horario de funcionamento das agencias bancarias instaladas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/1998 Dispoe sobre a Instalaçao de Cobertura em todos os pontos de parada de onibus urbanos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/1998 Dispoe sobre a instalaçao de iluminaçao em todos os pontos de parada de onibus urbanos do municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/1998 Institui 06 de novembro como dia da amizade entre as Cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas Cidades Ir mas, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/1998 ALTERA DISPOSITIVO DO ATO No. 625, DE 28 de MAIO DE 1934, E DO DECRETO-LEI No. 313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1945, TRATA-SE DE MULTA A FEIRA E MERCADO LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/1998 Dispoe sobre o ensino da lingua japonesa nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/1998 APROVA FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA HENRIQUE DE CAR- VALHO, NO DISTRITO DE ITAIM- BIBI, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/1998 Fixa a menor remuneraçao bruta dos servidores Munici- pais,reajusta os vencimentos e salarios, na forma que especifica, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/1998 Aprova plano de alargamento da Rua Itapaiuna, no distrito de Vila Andrade, entre a Rua Deputado Joao Sussumu Hirata a Rua Pasquale Gallupi, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/1998 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE ITA QUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS POS- SUIREM CARRINHOS PARA CONDUZIR BEBÊS, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS DE CONVENIÊN- CIA, SUPERMERCADOS, E SHOPPINGS CENTERS POSSUIREM CA- DEIRAS DE RODA PARA O USO DE DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/1998 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECICLAGEM DO LIXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/1998 Proibe o uso de amplificadores de som apos as 22 horas, nos Templos Religiosos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00033/1998 [VTA05] sobre a obrigatoriedade da apresentaçao pelos transportadores de agua potavel a granel no Municipio de Sao Paulo, do laudo de analise bacteriologica do produto, bem como da vistoria do tanque usado para seu transporte, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/1998 Veda a participaçao em processos de licitaçao da Prefeitura Municipal de Sao Paulo a qualquer empresa que tiverem casos comprovados de infraçoes a legisla- çao relativa ao trabalho de menores, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTS.6 e 7, NA LEI 11.250 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992 , ESTENDENDO ÀS CRIANÇAS POR TADORAS DE CÂNCER, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/1998 Dispoe sobre Projeto de Reurbanizaçao da Cidade Tiradentes, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/1998 Estabelece a fixaçao de aviso para elevadores que especifica, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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