Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28142«« « ... 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01192/1997 [VTA05] Obriga a Secretaria da Saude a manter lista de medicamentos basicos, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01193/1997 Dispoe sobre a aplicaçao de recursos no desenvol- mento do ensino fundamental e da educaçao infantil, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 01194/1997 Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1998 Cria o Parque Municipal Jardim Primavera na area ocupada pelo aterro sanitario do Jacui e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/1998 Dispoe sobre a criaçao de Programa Agua Limpa, de Manutençao,Controle e Recuperaçao de lagos em Parques Municipais, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/1998 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA-DIA PARA IDOSOS, NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/1998 Dispoe sobre manutençao preventiva de obras de arte na Construçao Civil e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/1998 Institui o Comite Municipal de Controle de Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/1998 Dispoe sobre concessao de uso de area de propriedade municipal, a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho-CEBASP, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/1998 Reclassifica os cargos que especifica, Pesquisador de Assuntos Culturais, Redator, Supervisor de Curso, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/1998 Dispoe sobre a inclusao das carreiras de Arquiteto, Engenheiro e Engenheiro Agronomo no Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano-QPDU- da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/1998 Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1. da Lei 12516/ 1997e altera a redaçao de seu artigo 3., e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/1998 Altera a denominaçao de logradouro publico situado no distrito da Penha,Rua Tiguatira, e Rua Benedito Otoni e termino na Rua Wadih Hatti, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/1998 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos ciclistas usarem capacete no municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00013/1998 Fica instituido o Serviço de Registro de Nascimento em Hospitais ou maternidades municipais, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/1998 Dispoe sobre a criaçao da Faixa Vermelha Emergencial, para veiculos que possuam direito a transito privile- giados,tais como ambulancias,carros do Corpo de Bombeiros e viaturas de policia, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/1998 Dispoe sobre a colocaçao de recipientes de lixo nos locais que especifica, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/1998 Obriga os supermercado e estabelecimentos similares que utilizam codigo de barras a afixar etiquetas de preços nos produtos, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/1998 Declara de Utilidade Publica o Centro Comunitario Paroquial do Jardim Brasil, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28142«« « ... 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 ... » »»