Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01172/1997 Denomina Heitor Pereira de Souza, logradouro inomina- do, situado na Rua Eng.Cestari, Vila Rio Branco, Alto da Mooca, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01173/1997 Altera a denominacao da Pça Padre Antonio de Araujo para Pça. Benedito Lacorte, Vila Carrao, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01174/1997 Denomina Joao Madrigal Galhardo,o logradouro inomina- do, situado na Rua Queriri, Vila Nova Manchester,Vila Carrao, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01175/1997 Determina a intalaçao de elevadores em Shoppings Center e lojas de departamento que tenham mais de um pavimento, para deficiente fisico, e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01176/1997 Dispoe sobre a construçao de sanitario publico no Largo do Cambuci, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 01177/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade dos onibus,caminhoes e caminhonetes de empresas, de transporte de carga ou publico, manterem placas com informaçoes sobre recla- maçoes, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 01178/1997 Da nova redaçao ao artigo 4 da Lei 8794, de 2 de outubro de 1978, alterado pela Lei.11.676/ de 7 de novembro de 1994, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01179/1997 Dispoe sobre a dispensa da obrigaçao de arcar as despesas decorrentes das serventias de agua e luz, as CDM- Centro Desportivo Municipal,desde que,privilegie o menor e o idoso, fiscalizadas pela SEME- Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Recreaçao do Municipio. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01180/1997 Institui o Museu Afro-Brasileiro no Ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 01181/1997 Da nova redaçao ao artigo 1.da Lei.11.424/1993, que dispoe sobre acesso de pessoas deficientes fisicas a cinemas, teatro e Casa de Espetaculos, e da outras providencias. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01182/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da previa consulta ao CONDEPHAAT,para a concessao pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de Alvara de Demoliçao aos Imoveis localizados em area circunscrita nas adjacen- cias do Largo da Matriz Velha, Freg. do O. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01183/1997 Denomina Monsenhor Joao Pheeney Camargo e Silva, travessa inominada, localizada no bairro do Ipiranga, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01184/1997 Denomina EMEI Prof.Maria Cecilia Dezan Rocha, a EMEI, Sapopemba, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01185/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de sinalizaçao de solo,atraves de faixas amarelas, em frente a todos os pontos de onibus localizados no Municipio de Sao paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01186/1997 Oficializa o Dia da Padroeira de Sapopemba- Nossa Senhora de Fatima, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01187/1997 [VTA05] sobre instalaçao de enfeites do tipo pisca- pisca em todas as edificaçoes e proprios Municipais localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01188/1997 Denomina Sestilio Melani, o logradouro publico inominado,conhecido como Rua 96, no distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01189/1997 Denomina Travessa Professor Chaves o logradouro inominado, localizado na altura do no.200, da Rua Sara Kubitschek, no distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01190/1997 Denomina Rua Luiz Ferreira de Abreu o logradouro publico inominado, conhecido como Rua 83, no Distrito de Itaquera, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01191/1997 Denomina Rua Anibal Quirino Xavier o logradouro publico sem denominaçao,conhecido como Rua Particular 4, no bairro de parada Quinze, distrito de Itaquera,e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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