As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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01152/1997
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DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DES- TINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
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PL
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01153/1997
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DENOMINA RUA AMELIA GONÇALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA L, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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01154/1997
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DENOMINA RUA AMARO GUILGUER, O LOGRADOURO SEM DENOMI- NAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA L, LOCALIZADO NO BAIRRO JAR DIM ZILDA, REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRA PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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01155/1997
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS TERRENOS MURADOS LOCALIZADOS NA CAPITAL, SEREM IDENTIFICADOS PELOS SEUS PROPRIETARIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE IZAR (PFL)
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PL
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01156/1997
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PONTES, VI ADUTOS, TUNEIS, PASSAGENS E NIVEL E DESNIVEL, SEREM PINTADAS DE BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE IZAR (PFL)
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PL
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01157/1997
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DENOMINA PROFESSOR SHIGEMI MURAKAMI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA C, NA CONTINUAÇÃO DA AV. PROFESSOR SYLLA MATTOS, LOGO APOS A CURVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IPIRANGA, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JORGE TABA (PSB)
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PL
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01158/1997
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE CÃES DESTINADOS A GUIAR DEFICIENTES VISUAIS, ESTABELE CIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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Ver. DITO SALIM (PPB)
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PL
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01159/1997
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CRIA A LOTERIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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01160/1997
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INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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01161/1997
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CINEMA BRASILEI RO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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01162/1997
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PA- RA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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01163/1997
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DENOMINA RUA MANOEL DE SOUZA PACHECO, A RUA 36, LOCA- LIZADA ENTRE A AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE COM A RUA APARECIDA DO TABOADO, NA FREGUESIA DO O, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01164/1997
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Denomina Rua Leonardo Bressan, a Rua 33, localizada entre a Rua 36 e Rua 37, no bairro da Freguesia do O, e da outras providencias.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01165/1997
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Dispoe sobre a criaçao no ambito do Municipio, de serviço Alternativo de Transporte de Passageiro,e da outras providencias.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01166/1997
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Dispoe sobre a obrigatoriedade da nomeaçao de Engenheiros de Carreira do Quadro de Funcionarios Efetivos Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, para ocuparem os cargos de Administradores Regionais nesta Cidade, e da outras providencias.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01167/1997
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DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE MENDOZA E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01168/1997
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DECLARA CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE SANTIAGO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01169/1997
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DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCIÓN E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01170/1997
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Altera o artigo 3 e introduz novo artigo e paragrafo a Lei.12.516/de 06 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo por peruas ou veiculos assemelhados, e da outras providencias.
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Ver. CARLOS NEDER (PT)
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PL
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01171/1997
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Dispoe sobre a identificaçao visual nos onibus na Cidade de Sao Paulo para as pessoas portadoras de deficiencia visual, e da outras providencias.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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