As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
01052/1997
|
Dispoe sobre a criaçao do Dia do Clube Atletico Ypiranga no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
 |
|
|
PL
|
01053/1997
|
Disciplina a pratica e o ensinamento de artes marciais e atividades esportivas que envolvam ensina- mentos e tecnicas de ataque e defesa pessoal no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
01054/1997
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade para circulaçao de onibus urbano no Municipio de Sao Paulo de manter um profissional por veiculo,alem do respectivo motorista responsavel pelo sistema de cobrança de tarifa, seja este automatico ou nao, e da outras providencias.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
01055/1997
|
CRIA O ABRIGO TRANSITORIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. JORGE TABA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
01056/1997
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1o. GRAU PROFESSOR JAIRO DE ALMEIDA A EMPG EXISTENTE NA RUA RECANTO DOS HUMIL- DES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01057/1997
|
DETERMINANDO QUE A PREFEITURA MUN. DE S.P. ESTABELEÇA NORMAS COM OS ORGÃOS DA INICIATIVA PRIVADA, VISANDO O TRANSPORTE GRATUITO DE TODAS AS CRIANÇAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
01058/1997
|
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA MUDANÇA DE TODOS OS AMBULANTES, LOCALIZADOS NAS CALÇADAS, NOS DIAS ATUAIS PARA O LEITO CARROÇAVEL DAS RESPECTIVAS VIAS EM QUE SE ENCONTRAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE IZAR (PFL)
|
|
|
|
PL
|
01059/1997
|
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A EXPLORA- ÇÃO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO DE CO MUNICAÇÃO VISUAL E FONTE SONORA DE MENSAGENS, NA PAI- SAGEM DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01060/1997
|
DENOMINA ANA LUZIA DA CONCEIÇÃO A RUA INOMINADA, SITU ADA EM VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01061/1997
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU LO UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01062/1997
|
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNBUS, NA FORMA QUE MENCIONA, A MULHE RES GRAVIDAS QUE REALIZEM ACOMPANHAMENTO DE PRE-NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JORGE TABA (PSB)
|
|
|
|
PL
|
01063/1997
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO HOTELEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
01064/1997
|
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DITO SALIM (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01065/1997
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO SOBRE CEMITERIOS E SERVIÇO FUNERARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01066/1997
|
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMATICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE AGOSTO, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
01067/1997
|
DISPÕE SOBRE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTA- TA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01068/1997
|
CRIA A SEMANA DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE ABUSO DAS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01069/1997
|
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AO USO DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01070/1997
|
DISPÕE SOBRE O USO DE PERUAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMO LOTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
01071/1997
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS E CABINES PORTATEIS DOTADAS DE DISPOSITIVOS QUIMICOS DE ASSEPSIA, INOCUOS A SAUDE E AO MEIO AMBI- ENTE, A SEREM INSTALADOS EM CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLI CAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
