Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00552/1997 Determina que todas as empresas multinacionais sediadas na Capital,deverao hastear a Bandeira Nacio- nal em datas comemorativas,e da outras providencias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00553/1997 [VTA06] Disciplina as embalagens de alcool de uso doméstico na Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00554/1997 Dispoe sobre a proibiçao da implantaçao de qualquer tipo de redutores de velocidade,nas faixas exclusivas para veiculos coletivos de transportes de passageiros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00555/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixaçao de placas informativas contendo normas de segurança em todo os elevadores dos predios comerciais e residenciais localizados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00556/1997 Dispoe sobre a padronizaçao de vestimenta dos feiran- tes, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00557/1997 Obriga as empresas concessionarias de linhas de onibus urbanos que trafeguem a menos de 100 (cem) metros das estaçoes de metro a aceitarem os bilhetes, de tarifas de integraçao, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00558/1997 Dispoe sobre o estacionamento de veiculos defronte a hospitais, clinicas e pronto-socorros veterinarios, e da outras providencias. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00559/1997 0 Executivo concedera anistia parcial do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU dos exercicios anteri ores, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00560/1997 Declara Cidades Irmas Funchal e Sao paulo, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00561/1997 [VTA06] sobre Comissao Municipal de Emprego para viabilizar a participaçao da sociedade na administra- çao do Sistema Publico de Emprego, e da outras providencias. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00562/1997 Denomina Rua Morada do Sol,rua sem nome que se inicia na altura do no.165, da Rua Clara Nunes, no Jardim Elisa Maria, 13. Subdistrito da Capital Freguesia do 0, e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00563/1997 PROÍBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA AV. BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00564/1997 Estabelece a obrigatoriedade para a Prefeitura Munici pal de Sao Paulo em proceder analise periodica da agua engarrafada distribuida e comercializada no am- bito de nosso Municipio e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00565/1997 Cria a area de preservaçao e Renovaçao Urbana do Bexiga,estabelece condiçoes especificas de parcelamen to uso e ocupaçao do solo, aprova mecanismo de plane- jamento e gestao da Area, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00566/1997 Dispoe sobre a proibiçao de veiculaçao de publicidade ou anuncio de venda de armas de fogo e muniçao e da outras providencias. Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00567/1997 Dispoe sobre a construçao de Ciclovia na Feguesia do O, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00568/1997 Denomina praça Valentim Marçal Ferreira,o logradouro sem denominaçao,localizado entre as Ruas Alvaro Ro drigues do Prado, Cadlog 22107/4,Joao Joaquim Bohn,Ca dlog 21090/8 e Ruas Antonio de Barros da Silva, Ca dlog 22009/4,Jd.S.Jose, no Dist.de Capao Redondo. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00569/1997 Institui a Semana da HAPPY HOUR no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00570/1997 Institui o Dia do Arquipelago dos Açores a ser comemorado, anualmente no dia 22 de junho, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00571/1997 Declara de utilidade publica a Federaçao de Aposenta- dos e pensionistas do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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