Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00492/1997 O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECERA CONVÊNIO COM O GO- VERNO DO ESTADO DE S.P. E EMPRESAS PRIVADAS NA PROMO- ÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMBATE A CRIMINALIDADE E EM BUSCA DE EFETIVA SEGURANÇA E PROTEÇÃO A COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00493/1997 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE FLOREIRAS NO PASSEIOS PU BLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00494/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER CAIXA DE PRI MEIROS SOCORROS E RELAÇÃO DE ENDEREÇOS DE HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTES COLETIVO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00495/1997 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURIDICAS QUE PROPORCIONAR CESTA BASICA ESCOLAR AOS FILHOS MENO RES DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00496/1997 Dispoe sobre a complementaçao e compensaçao de reajustes dos padroes de vincimentos e salarios do funcionalismo municipal que especifica, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00497/1997 DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00498/1997 DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00499/1997 Denomina Rua Jorge Pilli Netto, a rua sem denominacao que liga a Rua da Balsa com a Av. Otaviano Alves de Lima, paralela a Av. Santa Marina, no Bairro da Fre - guesia do O. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00500/1997 Concede remissao de creditos tributarios que especi - fica, referentes a parcela do IPTU, ano 1992, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB), Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB), Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB), Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00501/1997 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA, A ADVERTIR EXISTÊNCIA DE LOMBADAS COLOCADAS NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00502/1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICA- ÇÕES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2.000 m2 ( DOIS MIL METROS QUADRADOS ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00503/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERMINAIS DE CARGA PARA OS CAMINHÃOES QUE CHEGAM A CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00504/1997 Altera a denominacao da Av. Nordestina, situada nos Distritos de Sao Miguel Paulista e Guaianazes, em Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00505/1997 Dispoe sobre a criaçao de feira-livres noturnas, no interior de condominios fechados, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00506/1997 [VTA07] Denomina Rua Herminio Rodrigues da Costa o logradouro publico localizado no bairro de Vila Maria , e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00507/1997 Intitui a semana da Hospedagem Gastronomia e Turismo, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00508/1997 Estabelece condiçao obrigatoria a ser atendida quando da extinçao de Espaço Cultural Publico, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00509/1997 Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00510/1997 Denomina Pça Vereador Antonio Sampaio, praça sem denominaçao,localizada entre a Av.Direitos Humanos, com a Rua Cadimas e Rua Teodoro Alba, no Distrito de Santana, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00511/1997 Denomina Praça da Embaixada Nordestina em Sao Paulo, logradouro publico situado na Barra Funda,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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