Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00432/1997 Dispoe sobre a concessao de termo de permissao de uso para bancas de jornais e revistas e da outras provi- dencias. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00433/1997 Institui o Passe de Onibus Gratuito para portadores de doenças cronicas e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00434/1997 Dispoe sobre gratuidade de estacionamento na Zona Azul para deficientes fisicos,da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00435/1997 Denomina Praça Mario Martins Verdade a praça sem denominaçao CODLOG 04963-8 localizada na confluencia da Av. do Estado e Rua Cipriano Barata, e da outras providencias. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00436/1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 11.157/91, QUE FIXOU O PERÍMETRO E A ZONA DE USO DO PARQUE VILA LOBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00437/1997 Dispoe sobre o fornecimento obrigatorio de merenda escolar para os alunos do periodo noturno da Rede de Ensino Publico do Municipio, e da outras providencias . Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00438/1997 Institui a Semana de Prevençao e Controle da Diabete e Colesterol no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias. Ver. CELSO CARDOSO (PPB), Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00439/1997 Dispoe sobre o diagnostico de gestantes portadoras do virus HIV e prevençao da transmissao do mesmo aos fe- tos e crianças recem-nascidas e da outras providen- cias. Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00440/1997 Altera normas de uso e ocupaçao de solo, no perimetro que define,na area do Distrito do Butanta e da outras providencias, Av. Valentim Gentil, pela pça Vicente Rodrigues. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00441/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de medico geriatra pa ra atendimento de idosos,aposentados e pensionistas nos Postos e serviços publicos de saude do Municipio de Sõao Paulo, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00442/1997 Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o Dia do Lazer para o deficiente Fisico e da outras providen cias. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00443/1997 Dispoe sobre o dever do Poder Publico Municipal a eri gir um Memorial em homenagem a Ayrton Senna da Silva e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00444/1997 Dispensa os motoristas de taxi do uso de cartoes da Zona Azul por ate trinta minutos, e da outras provi dencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00445/1997 Obriga os terminais rodoviarios a instalar paineis in formativos com os horarios de partida e chegada dos onibus, e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00446/1997 Obriga o Executivo a instalar, manter e operar heli pontos de solo para uso exclusivo de aeronaves de res gate utilizadas pelo poder publico, e da outras provi dencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00447/1997 Dispoe sobre a isençao de tarifa nos onibus e lota çoes aos aposentados e pensionistas, e da outras pro videncias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00448/1997 Dispoe sobre a exclusao dos medicos da restriçao im posta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00449/1997 Dispõe sobre a concessão de isençao parcial do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano a todos imoveis localizados em vias e logradouros publicos onde sao realizadas feiras-livres, e dá outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00450/1997 Proibe o uso do telefone celular ou qualquer outro aparelho de transmissao nos recintos do estabelecimen to bancario, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00451/1997 Institui o Projeto Todos Somos Responsaveis, pela po pulaçao em estado de abandono e marginalizaçao na so ciedade,e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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