Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00412/1997 Dispoe sobre a criaçao de atendimento medico de ur gencia primeiros socorros e remoçao de acidentados _a traves helicoptero, sediados nas marginais dos Rios Tiete _e Pinheiros, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00413/1997 Denomina Praça Wiliam Alexandro Dias Vaz a praça sem denominaçao, localizada entre a Rua do Calcio e Rua 47,no Jd. Sao Paulo-Distrito de Cidade Tiradentes, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00414/1997 CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00415/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE CONFISSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DE COMPROMISSOS EXTERNOS, BEM COMO DE REESCALONAMENTO E REFINANCIAMEN TO DA DIVIDA EXTERNA DE MEDIO E LONGO PRAZOS,JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00416/1997 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO PAULO A FIGURAR COMO FIA- DOR E DEVEDOR SOLIDARIO DO CONTRATO ENTRE A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. E O BANESPA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00417/1997 INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00418/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÕES DESAUTORIZADAS EM IMOVEIS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00419/1997 CRIA A FEIRA ITINERANTE DE HABITOS E COSTUMES NORDES- TINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00420/1997 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMEN- TO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00421/1997 [VTA05] SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI No. 10.315 de 30 DE ABRIL DE 1987, ESTA LEI TRATA DE PROPRIETARIOS DE VEI CULOS ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS EM PESSIMAS CONDI ÇÕES SEM PODEREM TRANSITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00422/1997 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA MÃOS UNIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00423/1997 DISPÕE SOBRE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00424/1997 DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM SHOP- PING-CENTERS, LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00425/1997 PERMITE O USO DO ESPAÇO PUBLICO PARA COMERCIO DE FLO- RES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00426/1997 Dispoe sobre a Instituiçao de Incentivo Fiscal para contribuintes que financiem projetos socio- assisten- ciais PROASSIST-a serem implementadas por entidades assistenciais declaradas de utilidade publica pelo Municipio e da outras providencias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00427/1997 Dispoe sobre a implantaçao de Concursos de Prognos- ticos Numericos, como fonte de receita destinada a Seguridade Social do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00428/1997 Denomina Paulo Freire a Escola Municipal de Educaçao Infantil EMEI Jardim Guarani,e da outras providencias . Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00429/1997 Dispoe que os portadores de doenças cronicas graves ficam excluidos de qualquer restriçao quanto a circu- laçao de veiculos seus ou de terceiros, e da outras providencias. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00430/1997 Institui o Dia do Juiz de Casamento, e da outras pro- videncias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00431/1997 Torna proibido a permanencia de todo e qualquer vei- culo estacionado, que esteja pernoitando, nos logra- douros publicos do Municipio de Sao Paulo e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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