Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00392/1997 Denomina Pça Francisco Trinca, Logradouro Publico situado na Vila Nhocune, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1997 Autoriza a comercializaçao de Flores em Bancas de Jornal, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1997 Dispoe sobre a Construçao de Bolsoes,com infra-estru- tura, para estacionamento de caminhoes na entrada do perimetro urbano da cidade, na saida das rodovias, e proibe a entrada dos mesmos no horarios de pico, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da implantaçao de albergues municipais em cada uma das regioes administrativas do Municipio,da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ARTE E ARTESANATO,FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00397/1997 OBRIGA OS DISTRIBUIDORES DE FOLHETOS NAS VIAS E LOGRA DOUROS PUBLICOS A USAREM JALECOS E CRACHAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00398/1997 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DO NUMERO DE TELEFONE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANS PORTE COLETIVO NA CARROCEIRA DO VEICULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00399/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00400/1997 DENOMINA INDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS A ESCO LA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DO RECANTO DOS HUMILDES EM PERUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00401/1997 INSTITUI A PARAOLIMPIADA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SE- ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00402/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00403/1997 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EMISSÃO E APLICAÇÃO DE MUL TAS E CONCEDE ANISTIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS MULTADOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PELO SISTEMA DE RA DARES FOTOGRAFICOS-CET,NO PERIODO QUE ESTABELECE,OBRI GA A REALIZAÇÃO DE CAMP.EDUCATIVA,E DA OUTRAS PROVID. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00404/1997 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00405/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIO NAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00406/1997 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE INCRE- MENTEM POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00407/1997 [VTA07] REGULAMENTA O PARAGRAFO 8o. DO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A REA- LIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00408/1997 Denomina Pça.Alcina de Jesus, o Lograd.s/denom.locali zado na R Emerico Lobo de Mesquita,Cadlog 75617-2,com as ruas Wally Selma Sara Leyser,Cadlog 74725-4, Luca Marenzio,Cadlog 63124-8 e Avb.Deocleciano de Oliveira Filho Cadlog 21601-1,do Dist.Jd.S.Luiz. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00409/1997 Altera a denominaçao da rua Circular do bosque, situa da no bairro Cidade Jardim, em Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00410/1997 Dispõoe sobre a proibiçõao da colocaçao de Out- Doors em vias e logradouros publicos do Centro Velho da Ci dade de Sao Paulo, e da outras providencias Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00411/1997 Denomina praça cidade de chaves a Area inominada loca lizada no Bairro de Vila Suzana,Subdistrito do Morum bi, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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