Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00332/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE SER VIÇOS RELIGIOSOS, NOS VELORIOS MUNICIPAIS OU PARTICU- LARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00333/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO KARATÊ DO GOJU-RYU", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00334/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIE- DADE BENEFICIENTE CISNE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00335/1997 DISPÕE SOBRE O "RODIZIO" DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00336/1997 ALTERA O NOME DA PRAÇA IOTIOPE PARA PRAÇA FRANCISCO IAPICHINO, NO BAIRRO DE VILA SOLANGE, GUAIANAZES, ZO- NA LESTE DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00337/1997 DENOMINA PRAÇA DA BIBLIA SAGRADA A PRAÇA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. DOS METALURGI- COS COM A AV. DOS BANCARIOS E RUA 3 B COM RUA 6 E, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00338/1997 INSTITUI; NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00339/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da cremaçao de cadaveres cuja causa da morte tenha sido por doenças infecto-contagiosas e da inumaçao de cadaveres no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00340/1997 Dispoe sobre obrigatoriedade de etiquetas nos botijoes de gas com a marca do produto ,endereço e telefone da empresas em destaque, para atendimento emergencial do consumidor, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00341/1997 Dispoe sobre autorizaçao para as Associaçoes de pais e Metres das Escolas Municipais firmarem contratos com as empresas de propaganda para afixaçao de out.doors, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00342/1997 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE -B, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00343/1997 VEDA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00344/1997 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEICU- LOS NAS AREAS ASSINALADAS COMO ZONA AZUL, ENTRE 12:00 E 14:00, HORARIO DE ALMOÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00345/1997 INSTITUI O DIA DA GINASTICA OLIMPICA, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00346/1997 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ACUMPUTURISTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00347/1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE TRATAMENTO DADA A MENDIGO, PARA MORADOR DE RUA, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00348/1997 OBRIGA O EXECUTIVO A FISCALIZAR PROLIFERAÇÃO DE POM- BOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00349/1997 DENOMINA PRAÇA FRANCISCO CAPATO, A PRAÇA SEM DENOMINA ÇÃO CODLOG 40846-8, SITUADA NO DISTRITO DE PIRITUBA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00350/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE ASSENTOS NAS DEPENDENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS PARA USO DE IDOSOS E GASTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00351/1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTA LAÇÃO SANITARIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMEN- TOS BANCARIOS, PARA USO DE IDOSOS E GESTANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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