Relatório Detalhado da Matéria

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00292/1997 Institui no Calendario Oficial da Secretaria Munici- pal de Esportes a Taça Cidade Tiradentes de Futebol Varzeano e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/1997 Institui Calendario Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a Taça Sao Paulo Futebol Society e da ou- tras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/1997 Dispoe sobre a concessao de licença para a construçao e funcionamento de edificaçoes destinadas ao culto re ligioso, e da outras providencias. Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/1997 Autoriza as Associaçoes de Pais e Mestres a locarem espaço livre para publicidade,e da outras providenci- as. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/1997 Torna obrigatorio a criaçao e instalaçao no Municipio de Sao Paulo do Museu do Imigrante Portugues,e da ou- tras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00297/1997 Denomina travessa Vitorio Pellini,a rua sem denomina- çao, com inicio na rua Dom Lino Deodato de Carvalho , altura do n 352 e terminando na rua Antonio Paranhos na Vila Nova Perus, e da outras providencias. . Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00298/1997 Dispoe sobre destinaçao de assentos e pessoas obesas, em cinemas,teatros etc., e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00299/1997 Denomina Escola Municipal de Ensino Infantil Jesuina Nunes Barbosa a Escola Emei Jardim Laranjeiras- AR/SM situada na Rua Luiza Saralim, Jardim Bandeirantes es- quina com Rua Bernardo Antunes Rolim,Jd.Laranjeiras e da outras providencias. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00300/1997 Dispoe sobre os direitos dos portadores do virus da imunodeficiencia humana HIV e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00301/1997 Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, o Dia do Clube Atletico Juventus, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00302/1997 [VTA05] Institui o Projeto Ferias a ser desenvolvido no periodo de recesso escolar e ferias nas escolas Municipais, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00303/1997 Institui o programa de Diagnostico precoce da deficiencia auditiva em Neonatos, no Municipio de Sao da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00304/1997 Confere a EMPG do Jd.Guanabara a denominaçao Escola Municipal de Primeiro Grau Professor Florestan Fernandes, e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00305/1997 Altera a redaçao da Lei Municipal 11.614/94 para con- ceder aos beneficiarios isençao de contribuiçao de melhoria, e da outras providencias. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00306/1997 Denomina Vereador Alex Freua Netto a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Guarani, e da outras providencias. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00307/1997 Da denominaçao a Praça situada no Bairro do Belem, e da outras providencias, passa a denominar-se Mario Pedro Piccoli. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00308/1997 DENOMINA DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS, A EMEI INOMINADA SITUADA NA RUA SANTANA DO ARAÇUAI, NO JARDIM GUARANI AR/FO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00309/1997 ALTERA O CAPUT DO ART. 1 DA LEI N 11.947, de 8 DE DE- ZEMBRO DE 1995, A LEI TEM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIORES ELEMENTOS PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL EXERÇA SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA SOBRE OS ATOS DO PO- DER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ver todos os anexos do Processo
PL 00310/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% EM CASAS DE ESPETACULOS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00311/1997 DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ART. 3 DA LEI 10.309 de 22 DE ABRIL DE 1987, a lei ampliar os meca- NISMOS DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo

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