Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00153/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade da introduçao de aulas sobre nocoes de transito no curriculo das Escolas Mu nicipais de 1 Grau do Municipio de Sao Paulo, e da ou tras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1997 Torna obrigatorio o uso de protetor descartavel para canetas de Alta Rotaçao utilizadas em consultorios odontologicos, e da outras providencias. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1997 Dispoe sobre o trafego de caminhoes e veiculos pesa dos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providen cias. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/1997 Dispoe sobre a publicaçao promovida pela Administra çao Publica MUnicipal, por meio de Jornais de Bairro, e da outras providencias. Ver. DITO SALIM (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/1997 Obriga na lavratura da Escritura do imovel ou contra to de locaçao do imovel, a apresentaçao pelo proprie tario da planta aprovada de encanamento de agua, esgo to e eletricidade, e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/1997 Dispoe sobre a colocaçao de lixeiras nas ruas do Muni cipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/1997 Dispoe sobre a Escala de Substituiçao dos Profissio nais de Educaçao, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/1997 Altera a redaçao do inciso II do artigo 1 da Lei 10 067/86, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/1997 Dispoe sobre os materiais inserviveis das Escolas Mu nicipais, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/1997 Denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito do Jardim Angela Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/1997 Denomina logradouro publico inominado situado na confluencia da Av.Belarmino Ferreira com as Ruas Fortuna de Minas e Ariana, na Vila Arisi, distrito de Cidade Lider, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/1997 Introduz nas Escolas da Rede Municipal de Ensino a materia Aprendizado para a Cidadania destinada difu- sao de conhecimentos necessarios a formaçao civica dos jovens, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00165/1997 Denomina logradouro publico inominado situado no Jd. Hercilia,distrito de Vila Matilde, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00166/1997 Institui, no ambito da Rede Municipal de Ensino, a Rede de Escolas Especiais para Alunos Excepcionais, e da outras providencias. Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00167/1997 Da nova redacao ao inciso III,do artigo 2o.da Lei 11.614 de 13 de julho de 1994, isentando do pagamento do IPTU os portadores de doenças incuraveis, e da outras providencias. Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00168/1997 Disciplina o uso de altos falantes, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00169/1997 Institui o Programa Cingapura Jovem nos Conjuntos Habitacionais Cingapura e da outras providencias. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00170/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de intensificacao da fiscalizaçao da fumaça preta proveniente dos escapamentos de todos os onibus que que efetuam o transporte coletivo no Municipio de Sao paulo, causa- dores de poluiçao devido a ma regulagem do motor. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00171/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de criaçao e instala- çao de Salas de Estudos nas regioes carentes do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00172/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Muni- cipal de Sao Paulo, construir Poços Artesianos, em setores onde constantemente falta agua potavel,visan- do futura escassez, e da outras providencias. Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver todos os anexos do Processo

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