Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00113/1997 Introduz paragrafo ao artigo 2.da Lei 10.954/91, que dispõe sobre a coleta seletiva do lixo industrial,co- mercial e residencial, no âmbito do Municipio, e da outras providências. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1997 DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA BONILHA, A RUA 8, NO FINAL DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS NO BAIRRO DO MORRO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1997 INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS DE SAO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1997 Dispõe sobre estacionamento em area regulamentada como Zona Azul, e da outras providências. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1997 Estabelece criterios para controle dos recursos advin dos de colocação de Letras Financeiras do Tesouro Mu- nicipal - LFMs, e da outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1997 Dispõe sobre a criação de depositos para recolhimento de baterias usadas de telefones celulares e da outras providências. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1997 Cria o Programa Espaço Popular da Mulher e da Criança no âmbito do Municipio de São Paulo, e da outras pro- vidências. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1997 Cria o Espaço Popular da Mulher e da Criança de Campo Limpo no Jardim Elizabeth, no Municipio de São Paulo e da outras providências. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇAO DE CADEI RAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACODICIONADOR DE COM- PRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1997 Dispoe sobre a criaçao do programa Pro-Meninas, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1997 Autoriza os taxis a trafegar pelas faixas exclusivas de onibus, e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1997 Dispoe sobre a proibiçao, em todas as Universidades e Faculdades localizadas no Municipio de Sao Paulo,da realizaçao de Trotes entre calouros e veteranos que possam causar constrangimento de ordem fisica, psiqui ca e ou moral, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00125/1997 Institui a Semana Educativa de Nutriçao Infantil e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1997 Dispoe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal de manter e estruturar Centros Culturais Regionais no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00127/1997 Dispoe sobre a destinaçao de uma cota de dez por cen to dos ingressos do teatro Municipal aos alunos da re de de ensino Municipal de ensino, e da outras provi dencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1997 Dispoe sobre a restauraçao dos teatros Municipais da Capital, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1997 Dispoe sobre o uso de iluminaçao de lampadas de vapor de sodio na arquitetura externa dos teatros Munici pais, e da outras providencias. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1997 Dispoe sobre comercializacao de titulos publicos e debentures do Tesouro Municipal, e da outras providencias. Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1997 Dispoe sobre a destinaçao de Vinte por Cento das mora dias construidas pelo projeto Cingapura as pessoas de baixa renda que moram em cortiços, subhabitaçao, e da outras providencias. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00132/1997 DISPOE SOBRE POÇOS ARTESIANOS EM CONJUNTOS HABITACIO- NAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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