Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00093/1997 DISPOE SOBRE A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E A POLICIA MILITAR PARA A CONTRA TAÇAO DE 10.000 (DEZ MIL) COMPONENTES ENTRE HOMENS E MULHERES PARA EFETUAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRE- VENTIVO NAS ESCOLAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVID.. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00094/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇAO DE ILUMI NAÇAO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTO DE ONIBUS LOCALIZA DOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00095/1997 DISPOE SOBRE O USO DE COPOS DESCARTAVEIS NOS ESTABELE CIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00096/1997 DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETARIO DE PERUA QUE REALIZA TRANSPORTE VIARIO NA CIDADE DE SAO PAULO, A TRANSPORTAR UM IDOSO GRACIOSAMENTE, NOS MOL- DES DA LEGISLAÇAO VIGENTE PARA OS TRANSPORTES COLETI- VOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00097/1997 DISPOE SOBRE A EXPLORAÇAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00098/1997 DISCIPLINA A INSTALAÇAO DE CAÇAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00099/1997 DISPOE SOBRE O PATRICINIO DE CENTROS DESPORTIVOS MUNI CIPAIS - CDM- E ESCOLAS MUNICIPAIS POR EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00100/1997 DISPOE SOBRE O DESCARTE DE BATERIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00101/1997 REVOGA A LEI No. 10.991, de 13/06/1991, ESTA LEI DE- TERMINA QUE SEJA OBSERVADA A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS ENTRE FARMACIAS, COMO UMA DAS CONDI ÇOES PARA O LICENCIAMENTO DESSA ATIVIDADE COMERCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00102/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E SUPERMERCADOS DE DISPOREM (CONSTRUIREM) SANITARIOS PARA USO DE SEUS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00103/1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARREMESSO OBJETOS SÓLIDOS (PAPEIS, PLÁSTICOS, RESTOS DE PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, ETC.) EM VIAS PUBLICAS POR OCUPANTES DE VEÍCULOS AUTO MOTORES EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00104/1997 DENOMINA PRAÇA HANNA WADIH HIAR, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, SITUADO NOS DISTRITO DE VILA MARIANA AR/ VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00105/1997 DISPOE SOBRE CRIAÇAO, PELA SECRETARIA DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNCIPIO, D CASAS DE PASSAGEM, PA RA ABRIGAR MULHERES VITIMAS DE AMEAÇAS E VIOLENCIAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00107/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE EMEIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PRO- JETO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇAO DE CRE- CHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJE TO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1997 DISPOE SOBRE A PRATICA DA ACUPUNTURA NO AMBITO DO MU- NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00110/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS DESCAR TAVEIS EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS CON- GENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00111/1997 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VIÇOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇAO FAMILIAR E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00112/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇAO DE CARDA PIOS IMPRESSOS EM BRAILLE, EM BARES, RESTAURANTES,LAN CHONETES, HOTEIS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE SAO PAU- LO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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