Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28139«« « ... 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00033/1997 [VTA05] OBRIGA NO MUN. DE S.P., A APRESENTAÇAO DE SEGURO QUE GARANTA O TOTAL TERMINO DA OBRA, QUANDO DO INGRESSO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇAO PARA UNI DADES HABITACIONAIS, QUE SERAO COMERCIALIZADAS ANTES OU DURANTE SUA CONSTRUÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00034/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇAO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00035/1997 FICA DENOMINADO VICENTE MATHEUS, O ATUAL PARQUE DO PI QUERI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00036/1997 Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00037/1997 DENOMINA AVENIDA VICENTE MATHEUS, A AVENIDA JACUPES- SEGO AR- ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00038/1997 DETERMINA A TROCA DAS LAMPADAS DE ILUMINAÇAO DAS VIAS PUBLICAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00039/1997 OBRIGA O EXECUTIVO A APROVEITAR OS ESPAÇOS LIVRES E- XISTENTES SOB OS VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA SERVIREM DE ALBERGUES NOTURNOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00040/1997 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE PASSE ESCOLAR E BI- LHETE DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00041/1997 DISPOE SOBRE A PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE ATRAVES DE CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00042/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO USO DE MATERIAIS, ELEMEN- TOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇAO CIVIL CONSTITUIDOS DE AMIANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00043/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA AIDS, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00044/1997 INSTITUI O SISTEMA DE VIGILANCIA E ALERTA METEOROLOGI CO-SIVAMET, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00045/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DE REALIZAÇAO DE MANIFESTA- ÇOES POPULARES NAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS . Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00046/1997 DISPOE SOBRE VEDAÇAO DE TRAFEGO DE CAMINHOES PELAS VI AS MARGINAIS E ANEIS VIARIOS QUE CIRCUNDAM O MUNICI- PIO, NOS HORARIOS E DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00047/1997 DISPOE SOBRE O DEVER DO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL CONSAGRADO A BIBLIA, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00048/1997 OBRIGA A ISNSERÇAO DE PLACA DE ALERTA NO INTERIOR DOS COLETIVOS MUN., FIXADA EM LOCAL VISIVEL JUNTO A POR- TA DE SAIDA,EM LETRAS LEGIVEIS E COM OS DIZERES:ATEN- ÇAO AO ATRAVESSAR A RUA ENTRE VEIC.PARADOS ,NAO CORRA E OBSERVE AMBOS OS LADOS,PARA NAO SER ATROPELADO. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00049/1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇAO BUCAL DI- ARIA NOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00050/1997 PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE AGUA MINERAL COM TEOR DE FLUOR ACIMA DE 0,8 m/1 NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00051/1997 DISPOE SOBRE PROIBIÇAO DE USO DE APARELHOS DE TELEFO- NIA CELULAR E CONGENERES NO INTERIOR DOS TEATROS, CI- NEMAS, CASAS DE ESPETACULOS E BIBLIOTECAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00052/1997 DISPOE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO IN DIVIDUAL OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SER- VIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28139«« « ... 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 ... » »»