Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00013/1997 Dispoe sobre a criacao do Dia do Profissional de Culinaria no Ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00014/1997 Dispoe sobre atualizacao de comprovantes de cumprimento de requisitos para declaracao de utilida- de publica,pelas entidades,associaçoes e instituiçoes civis e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00015/1997 Dispoe sobre a destinaçao de 20%das moradias constru- idas pelo Projeto Cingapura as pessoas de Baixa Renda que sem serem conceituadas como favelados,habitam em redor das favelas, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00016/1997 Dispoe sobre a regularizacao pelo poder Executivo do Transporte Coletivo por meio de peruas e automoveis , atraves da modalidade de lotacao, e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00017/1997 Dispoe sobre isencao as entidades assistenciais do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano , IPTU-lancado sobre imoveis de sua propriedade e da outras providencias. Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00018/1997 Dispoe sobre o servico de transporte de passageiros , atraves da modalidade lotacao,da outras providencias. . Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00019/1997 Dispoe sobre a criaçao do Serviço Municipal de Assistencia Juridica Gratuita,da outras providencias. . Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00020/1997 DISPOE SOBRE O INCENTIVO FISCAL NO ISS AS EMPRESAS QUE CONTRIBUIREM PARA A ENTIDADE FUNDAÇAO ANTONIO PRU DENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00021/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO DO IPTU RELATIVA A APLICAÇAO DA ALIQUOTA PROGRESSIVA INSTITUITA PELA LEI MUNICIPAL No. 11.152, de 31/12/1991, E QUE ESTABE LECEU A COBRANÇA DE ADICIONAL DO IMPOSTO PARA O EXER- CICIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00022/1997 DISPOE SOBRE A ISENÇAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOS APOSENTADOS E PENSIO- NISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00023/1997 Dispoe sobre a garantia a todos os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, recuperacao parale- la ao periodo letivo, e da outras providencias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00024/1997 Dispoe sobre a proibiçao de uso e comercializaçao do Cerol no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00025/1997 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA COMERCIALIZAÇAO DE PRODU- OS A BASE DE AMIANTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00026/1997 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SO- BRE SERVIÇO (ISS) PARA EMPRESAS DE IMFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00027/1997 DENOMINA TRAVESSA JOAO CASTILHO QUILLES, A VIELA SEM DENOMINAÇAO NA RUA MANUEL ONHA (AR/MO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00028/1997 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇAO DE AGUA FILTRATA NA FEITURA DA MASSA DE PAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00029/1997 PROIBE A DISTRIBUIÇAO DE PANFLETOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00030/1997 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VERBA DE TRANSPORTE PARA OS SUPERVISORES ESCOLARES E DIRETORES DE ESCOLA DA PRE- FEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00031/1997 DIDPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIA DO TORCEDOR CORIN- THIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE IZAR (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00032/1997 Declara Seul, Capital da Coreia do Sul,Cidade Irma,de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JORGE TABA (PSB) Ver todos os anexos do Processo

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