Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28139«« « ... 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00882/1996 Introduz a materia Educaçao Familiar nas escolae da Rede Municipal de ensino, e da outras providencias. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00883/1996 Aprova plano de melhoramento publico no Distrito da Penha, revoga parcialmente a Lei 9.584/1983, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00884/1996 Revoga em todos os seus termos a Lei.10.209/86, a Lei 11.090/91, e Decreto 26.913/88, que criaram o concei- to de Operaçao Urbana no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00885/1996 Revoga em todos os seus termos o Decreto 35.037/95, que criou o PAS, Plano de Atendimento a Saude, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00886/1996 Autoriza os proprietarios de peruas cadastradas para o serviço de lotaçao a portar pecas publicitarias em areas internas ou externas do veiculo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00887/1996 Denomina Rua Iva Moura Lima atual Rua 3, Bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00888/1996 Denomina Rua Dayane Alves de Araujo,atual Rua 2 Bair- ro Jd.Mirna- Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00889/1996 Denomina Rua Maria dos Santos Ferreira, atual Rua 1 bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00001/1997 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINIS- TERIO DA AERONAUTICA, A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S.A. E O HOSPITAL DA AERONAUTICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00002/1997 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MU- NICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00003/1997 CRIA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS DE SAO PAULO, O SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PAS SAGEIROS DE MEDIA CAPACIDADE;AUTORIZA A ADMINISTRACAO DO MUN. A CONTRATAR,PELO REGIME DE CONCESSAO,A PRESTA ÇAO E A EXPL. DOS SERVIÇOS. (FURA-FILA) CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00004/1997 ACRESCENTA AREA AO ANEXO UNICO DA LEI No. 12.217, de 2 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, IMOVEIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇAO E URBANIZA- ÇAO DE FAVELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CELSO PITTA Ver todos os anexos do Processo
PL 00005/1997 Regulamenta a realizaçao de rodeios, vaquejadas e eventos similares no Muniçipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. IVO MORGANTI (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00006/1997 Denomina Antonio Callado, a Escola Municipal de Educaçao Infantil Bras, e da outras providencias. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00007/1997 Dispoe sobre moradias populares, nos moldes do Proje- to Cingapura, destinadas aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00008/1997 Institui, no ambito do Municipio de Sao paulo, o Dia da Radio Comunitaria, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00009/1997 Dispoe sobre circulacao de caminhoes e sililares, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00010/1997 Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica, a oferecer espaço para a instalaçao de pontos de taxi e a construir baias, quando necessario, e da outras providencias. Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00011/1997 Oficializa o Dia da Padroeira da V.N.Cachoeirinha , Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00012/1997 [VTA07] SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURI- DICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ( QUAREN- TA ) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. GOULART (PSD) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28139«« « ... 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 ... » »»