Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00842/1996 Reserva percentual dos imoveis a serem construidos pelo Sistema do Projeto Cingapura aos Servidores Publicos Municipais de Baixa renda, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00843/1996 Institui a Campanha Parmanente de Prevencao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00844/1996 Concede anistia a todos os debitos ainda pendentes de IPTU e demais taxas aos beneficiarios da isençao pre- vista pela Lei Municipal no.11.614/94, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00845/1996 Denomina Rua Andre Bagi, a Rua B. localizada paralela a Rua Monte Azul Paulista, na Vila Santo Estevam Reis, e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00846/1996 Dispoe sobre pontos fixos para veiculos de transporte coletivo de escolares no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00847/1996 DENOMINA DE RUA HENRIQUE REIMBERG O LOGRADOURO INOMI NADO,SITO ENTRE A ESTRADA DA COLONIA E AVENIDA KAMO TO NA AR/CS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00848/1996 Dispoe sobre alteraçao de zona de uso rural no Distrito de Perus,ficam alterados os perimetros das zonas de uso Z8-100/3-006,Z8-100/5-003, constantes do quadro no.8L,anexo a Lei.9.412/1981, e da outras providencias. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00849/1996 Dispoe sobre a anistia da diferença de pagamento decorrente da progressividade nas aliquotas do IPTU de 1992,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00850/1996 Altera a denominacao da Rua Nova Canaa, localizada no Jd.Analia Franco, Distrito de Vila Formosa, para Antonio Alves Barril, e da outras providencias. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00851/1996 Denomina Pca.Professora Emiko Sato Costa, o espaco livre, sem denominacao, situado no Distrito de Sapopemba, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00852/1996 Denomina Rua Professora Suraia Aidar Menon o acesso a Av.Ermano Marchetti, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00853/1996 Aprova plano de alargamento da Rua Itapaiuna, no distrito de Santo Amaro, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00854/1996 Aprova tracados de faixas de terreno no distrito de Brasilandia, entre as Ruas Diogenes Campos Aires e Joaquim Ortiz, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00855/1996 Denomina logradouro publico inominada, situado na Vila Progredior, Pca Yasuo Yamamoto, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00856/1996 INSTITUI O PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO IDOSO - PRO- GRAMA DE DISTRIBUIÇAO DE LEITE, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00857/1996 DISPOE SOBRE A PERMISSAO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAO OPTANTES DO RETP,A EXERCEREM QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE JUNTO A INICIATIVA PRIVADA SEM PREJUIZOS AO FIEL CUMPRIMENTO DE SUA ESCALA DE TRABALHO NA CORPORAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00858/1996 DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE MANIFESTAÇOES PUBLICAS,QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULAÇAO DOS VEICULOS AUTOMOTO- RES EM TODAS AS VIAS DO MUNCIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00859/1996 Denomina pca Waldemar Fiume, o espaco livre sem denominacao, situado no Distrito Parelheiros, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00860/1996 Denomina pca Paschoal Geraldo da Silveira Isoldi o espaco livre, sem denominacao, situado no distrito de Pinheiros, e da outras providencias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00861/1996 Proibe a instalacao e o funcionamento de desmanches de veiculos, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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