Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00822/1996 Determina ao Executivo a celebraçao de convenio com a Uniao, nos termos do artigo 4 da Medida Provisoria 1526 de 05 de novembro de l996, e da outras providen cias. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00823/1996 Aprova abertura de via e traçado de faixas de terreno no Distrito do Butanta, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00824/1996 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00825/1996 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CORREDORES EXPRESSOS PARA ONIBUS E CAMINHOES NAS MARGINAIS E AVENIDAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00826/1996 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇAO DE GUARI TAS OU POSTOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00827/1996 ACRESCENTA NOVA CLASSIFICAÇAO AO CORREDOR DE USO ESPE CIAL Z8CR1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00828/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DIS TRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00829/1996 DENOMINA DE ALBANO ALVES GOMES, A RUA ARACI, QUE DA ACESSO A RUA IBICABA E RUA GUARACIABA, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00830/1996 Denomina de Avenida Frnando da Cruz Alves o logradou ro publico conhecido como Caminho da Servidao com ini cio na Av.Teotonio Vilela,KM 31,5, Casa Grande, AR CS e da outras providencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00831/1996 Denomina de Rua Lucas Roschel Rasquinho o logradouro inominado com inicio a Rua Nossa Senhora Aparecida e termino no corrego Colonia, AR/CS e da outras provi dencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00832/1996 Denomina de Rua Euzebio Coghi o logradouro publico conhecido como Estrada do Engenho Velho Cadlog 22517 7 setor 177 com inicio a Rua Americo Coxa (AR/CS) e termino na Estrada de Parelheiros, e da outras provi dencias. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00833/1996 Altera e complementa a Lei 8006 de l973 de 08 de ja neiro de l974, o artigo 17, da Lei 8769 de 1978 e ar tigo 9 da Lei 9094 de 1980,e da outras providencias. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00834/1996 Denomina logradouro publico inominado situado no Dis trito do Cursino, e da outras providencias. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00835/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Cha cara Cruzeiro do Sul-Distrito de Cangaiba, e da ou tras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00836/1996 Autoriza os mutuarios de financiamentos habitacionais da Cohab e do Projeto Cingapura a assumirem compromisso de venda do imovel apos cumpridos tres anos do contrato de adesao e compra do mesmo, e da outras providencias. Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00837/1996 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, EM HOSPITAL PARA TRATAMENTO ESPECIAL A EX- CEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00838/1996 DISPOE SOBRE A ANISTIA DO DEBITO TRIBUTARIO DE IPTU ENTRE O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM A ALIQUOTA DE 0,2 E O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM AS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, REFERNTES AO EXERCICIO DE 1992, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00839/1996 ALTERA A DENOMINAÇAO DA RUA FAXINA - CADLOG 06926-4, VILA MARIANA, PARA RUA LUIZ FALGETANO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00840/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI No. 11.166, de 20 DE MARÇO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO, LOCALIZADO EN TRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00841/1996 Denomina logradouro publico inominado, situado na Vila Alpina, Nelson Aparecido Celico, e da outras providencias. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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