Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28139«« « ... 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00762/1996 ALTERA O ITEM 83, DA TABELA III, ANEXA A LEI 10.822, de 28 DE DEZEMBRO de 1989, RELATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PRO- VEDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00763/1996 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇAO DE SOLO DE AREA SITUA DA NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00764/1996 DENOMINA HUGO ROSSI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇAO LOCALI ZADA NA RUA PADRE JOAO, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPI- TAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00765/1996 DENOMINA MARCELA GAMA PAULINO A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇAO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FRANCO QUARESMA, ALTURA DO No. 27, JARDIM POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00766/1996 CRIA O PAD - PROGRAMA DE PREVENÇAO E ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00767/1996 DENOMINA RUA LAURINDO PIVA O LOGRADOURO PUBLICO CONHE CIDO COMO RUA 18 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 124 EM PI RITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00768/1996 DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO RAMOS RODRIGUES O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATA RAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00769/1996 Denomina Vereador Luiz Gonzaga Ferreira a via conheci da como Rua 2, no jardim Santo Andre, em Sao Mateus,e da outras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00770/1996 Denomina Rua Jorge Gomes o logradouro conhecido por Passagem Quatro, na altura do numero 100 da rua Nova Brasilia,distrito de Sapopemba,e da outras providenci as. Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00771/1996 Denomina Augusto Pereira Cabral a praça sem denomina çao localizada na Rua Alfredo Francez com a Rua Luiz Antonio de Oliveira, bairro de Engenheiro Goulart, e da outras providencias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00772/1996 Denomina Joanina Marcucci Manzelli a travessa sem den ominaçao, localizada na Rua Bom Sucesso, altura do nu mero 1013, no bairro do Tatuape, e da outras providen cias. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00773/1996 Denomina de Praça Doutor Alcides Leal da Costa o espa ço livre localizado no setor fiscal 111, no Parque Boturussu, em Ermelino Matarazzo, e da outras provi- dencias. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00774/1996 INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MA TERIA ETICA-FORMAÇAO INTEGRAL E PREPARAÇAO PARA O E- XERCICIO RESPONSAVEL DA SEXUALIDADE, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS. Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00775/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00776/1996 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 95/97, FICA INCLUIDO NO ANEXO I, DE QUE TRATA O PARAGRAFO 2o., DO ARTIGO 1 DA LEI No. 11.714, de 30 DE DEZEMBRO DE 1994, O OBJE- TIVO E DIRETRIZ QUE SE SEGUE: IMPLANTAÇAO DO PROJ. VE ICULOS LEVES SOBRE PNEUS,FURA FILA,E DA OUTRAS PROV.. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00777/1996 Altera a Legislacao relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de vias e Logradouros publicos e de Combate a Sinistros, e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00778/1996 Denomina Jose Carlos Mauro Praça inominada,bairro no Ipiranga, e da outras providencias. Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00779/1996 Cria o Dia da Raça no Municipio de Sao Paulo, em 12 de outubro de cada ano, e da outras providencias. Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00780/1996 Autoriza o Exec.a alienar, independentemente de con correncia, imoveis vinculados ao Programa de Vertica lizaçao e Urbanizaçao de Favelas PROVER CINGAPURA de safeta areas municipais ocupadas por favelas, e da ou tras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00781/1996 Denomina Escola Municipal de Primeiro Grau Jose da Costa a E.M.P.G. do Jardim Guanabara DREM 6, e da ou tras providencias. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28139«« « ... 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 ... » »»