Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00742/1996 Da nova redacao ao art.1.da Lei.10.598, de 19 de agosto de 1988, os imoveis que forem reformados e tiverem suas fachadas restauradas desde que localiza- dos num raio de 5.000 metros do marco zero de praça da Se,e da outras providencias. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00743/1996 Retorna a denominacao anterior de Professor de Educa- çao Fisica a carreira de Tecnico de Educacao Fisica do quadro dos Profissionais de Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providencias. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00744/1996 DISCIPLINA A REALIZAÇAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00745/1996 [VTA05] INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, FEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00746/1996 DENOMINA VIELA EUGENIO MONTEIRO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00747/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00748/1996 DISPOE SOBRE A APLICAÇAO DO COEFICIENTE DE APROVEITA- MENTO MAXIMO EM IMOVEIS LOCALIZADOS NO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00749/1996 DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE REFRIGERANTES, DO- CES, BALAS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE PAPELARIA E OUTROS GENEROS NAS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00750/1996 MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI No. 8.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00751/1996 DENOMINA OSCAR DA COSTA MELLO A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO LOCALIZADA NA RUA GOIAPI, NO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00752/1996 DENOMINA RUA IPIROLDES MARTINS BORGES, A RUA 1, VILA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00753/1996 DENOMINA PASSARELA HUMBERTO CIMINO A PASSARELA INOMI- NADA DA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00754/1996 DENOMINA PRAÇA VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO SITUADO ENTRE A RUA Dr. FAUSTO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO E LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00755/1996 DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE FLOREIRAS DE CONCRETO AR- MADO NAS CALÇADAS FRONTEIRIÇAS DE TEMPLOS E INSTITUI- ÇOES QUE SE CONSIDEREM AMEAÇADOS PELO TERRORISMO IN- TERNACIONAL OU POR VIOLENCIA CONTRA OS DIREITOS INDI- VIDUAIS E COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00756/1996 REVOGA, INTEGRALMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS no. 10.209, de 09 DE DEZEMBRO DE 1986 e No. 11.773, de 18 de MAIO de 1995 QUE DISPOE SOBRE AS OPERAÇOES INTERLIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/1996 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEIno. 12.123, de 05 DE JULHO DE 1996, A LEI EM QUESTAO, TRATA DE UMA OBRA PARA ABERTURA DE VIAS AO LONGO DO CORREGO AGUA ESPRAI ADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/1996 DENOMINA RUA BENEDITO JOSE DE ALMEIDA O LOGRADOURO PU BLICO CONHECIDO COMO VIELA 5 LOCALIZADO NO SETOR FIS- CAL 111 EM ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00759/1996 DENOMINA RUA ALTINO LUIZ DE AZEVEDO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇAO QUE SE LOCALIZA ONDE EXISTIA O ANTIGO COR REGO DAS VACAS, PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00760/1996 AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE AREA INCLUIDA NOS BENS DOMINIAIS DO MUNCIPIO A ASSOCIAÇAO BRASIL-PARKINSON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00761/1996 DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE SER DEMARCADA UMA FAIXA LIVRE PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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