As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00642/1996
|
Institui normas de segurança nos parques e playgroun ds localizados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00643/1996
|
Dispõe sobre a proibição de colocação e instalação em frente aos estabel.comerc.localizados no munic. de São Paulo,de tabuletas nas portas faixas com molduras de madeiras e placas giratórias com anúncios fixadas no chão das calçadas, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00644/1996
|
Disciplina a venda de leite longa vida no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00645/1996
|
Permite o Executivo a regularizar os endereços de to dos os impostos e taxas dos logradouros públicos que sofreram alteração de denominação ou de numeração, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00646/1996
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de segu ro de Acidente Pessoal de Passageiros (APP) dos pro prietários de veículos usados no transporte de passa geiros em geral, e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00647/1996
|
Fica instituido painel indicativo orientativo post door para pedestres e condutores de veículos, e dá ou tras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00648/1996
|
Dispõe sobre forma de apresentação das caçambas para entulho, no âmbito do Município de São Paulo, e dá ou tras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00649/1996
|
Denomina Rua João Alves de Sena logradouro Publico si tuado no Jardim da Laranjeira, Guaianases, e dá outra providência.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00650/1996
|
Denomina Avenida Garras e Lutas a antiga Avenida Hum localizada no Distrito de Pirituba, e dá outras provi dências.
|
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00651/1996
|
Denomina Praça Divino Antonio Moretti (o Alemão) o es paço livre, sem denominação, situado no Parque Paname ricano, subdistrito do Jaraguá Ar Jaraguá, e dá outra providência.
|
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00652/1996
|
Institui no âmbito do Municipio de São Paulo, o dia do Gari e da Margarida, e dá outras providências.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00653/1996
|
Denomina Praça Cláudio Kano, a praça inominada, com preendida entre as Ruas Porto Elizabeth, Dr.Oscar Fer nandes Martins e Luis Prieto Roque, no Distrito do Jardim Teresa Interlagos,e dá outras providências.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00654/1996
|
Dispõe sobre a regularização dos estabelecimentos co merciais já existentes junto aos conjuntos habitaci onais (Cohab), e dá outras providências
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00655/1996
|
Aprova alargamento de trecho da Rua dos Trilhos, situ ado no Distrito da Mooca, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00656/1996
|
Admite a transformação dos Drive in existentes,em mo téis ou hoteis, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00657/1996
|
Denomina Travessa Dino Antonio Menochi, a Viela sem denominação que inicial na Rua José Felix Alves Pache co e com término na Rua Dr. Roberto Zwicker, na Vila Serralheiro, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00658/1996
|
Denomina Rua Lauro Pinto Ribeiro, a Rua Dois, locali zada na Estrada da Cachoeira, na altura do n 368 Fur nas Jardim Recanto Verde, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00659/1996
|
Denomina Travessa Benedicta Sebastiana Egidio, a Vie la sem denominação,localizada na Rua Manuel Aquilino dos Santos, na altura do n 200, no Jardim Elisa Maria e dá outras providências.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00660/1996
|
Concede desconto sobre o recolhimento do ISS, às em presas patrocinadoras de escuderias, pilotos e provas automobilisticas, neste Municipio, e dá outras provi dências.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00661/1996
|
Autoriza a concessão de uso de área incluida nos bens dominiais do Municipio à Associação Brasil Parckinson e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
