As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00582/1996
|
Revoga a Lei.10658 de 14 de outubro de 1988, e retor- na a area municipal especificada a classe dos bens de uso comum do povo, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
 |
|
|
PL
|
00583/1996
|
Altera normas de uso e ocupação de solo de àrea, situada no Distrito de Santana.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00584/1996
|
Transforma em Zona de uso Z1.a área localizada no distrito de Rio Pequeno,com a Rua Antonio da Silva, Rua Tasselli Ugo, Rua Boris Alexandr, Rua Rui Amaral Lemos, e dá outras providências.
|
Ver. MANOEL SALA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00585/1996
|
Institui,no Ambito do Municipio de São Paulo, o Dia do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00586/1996
|
Revoga a Lei. 11.820 de 26 de junho de 1995, é obrigatorio constar nas publicidades de locações e vendas de imoveis,atraves de qualquer forma de divol- gação visual, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00587/1996
|
Denomina Rua Rudolf Bauer, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezesseis com inicio a Rua Dezoito, e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba,e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00588/1996
|
Denomina Rua Mathilde Carlos Montesanti, logradouro inominado conhecido por Rua Visconde do Rio Claro com inicio a Rua Conde do Rio Pardo,e termino a Rua Ricardo Abed,situado no Jd. Vista Verde, no Distrito, de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00589/1996
|
Denomina Rua Paulo Ciriaco Ferrari, o logradouro ino- minado, conhecido por Rua Quinze, com inicio a Rua Ricardo Abed,e termino a Rua Desembargador Lauro de Souza Alves,situado no Bairro Vista Verde , distrito de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00590/1996
|
Denomina Rua Azor Abdalah, o logradouro inominado conhecido por Rua Dezoito com inicio a Rua Dezesseis, e termino a Rua Ricardo Abed,quadras 164 e 167, setor 124, situado no bairro Vista Verde, Distrito de Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00591/1996
|
Dispoe sobre os vencimentos e a jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem e atendentes de enferma- gem no serviço publico Municipal, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00592/1996
|
Altera a denominação da pça Alvares de Azevedo, Jd interno de meio de quadra situado na confluencia das Ruas Mercedes com Brigadeiro Gavião Peixoto e Tomé de Souza, no Bairro City Lapa, nesta Capital para Praça Arquiteto Barry Parker, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00593/1996
|
Dispoe sobre a absorção de agua pluviais em lotes situados no ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00594/1996
|
[VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
|
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00595/1996
|
Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços que oferecem emprego por via telefônica, e dá outras pro vidências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00596/1996
|
Denomina Pça Vila de Arouca o espaço livre, sem denominação, situado no Jardim Morumbi,Subdistrito do Morumbi, e dá outras providências.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00597/1996
|
[VTA05] normas e restrições sobre a participação de empresas, industrias ou estabelecimentos comerci ais em feiras, exposições e eventos realizados no Mu nicípio de São Paulo e dá outras providências.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00598/1996
|
Obriga todos os condomínios verticais do Município a manter uma brigada de incêndio. E dá outras providên cias.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00599/1996
|
Cria a Rádio FM São Paulo, destinada a informar sobre o trânsito da cidade. E dá outras providências.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00600/1996
|
Obriga os hipermercados e supermercados a contratar meninos e meninas para trabalhar junto aos caixas fa zendo os pacotes dos clientes. E dá outras providên cias.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00601/1996
|
Cria as Escolinhas de Trânsito nas Administrações Re gionis da Prefeitura de São Paulo. E dá outras provi dências.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
