As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00562/1996
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Dispoe sobre a criação dos lares substitutos para crianças abandonadas Foster Home, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00563/1996
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Institue o Dia da Natação no Ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
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PL
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00564/1996
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DENOMINA ALMIR COLARES DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMI NAÇÃO,LOCALIZADA NAS RUAS: SALMORÃO E IOLANDO RIBEIRO BOA VENTURA, VILA MATILDE,NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00565/1996
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PACIENTES INTERNADOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00566/1996
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REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 8.721, DE 16 DE MAIO DE l978, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00567/1996
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DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 25, LOCALIZA DA NO JARDIM ANALIA FRANCO,BAIRRO DO TATUAPÉ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00568/1996
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DENOMINA PROF NELSON ABRÃO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR RODOLFO DE FREITAS E BENEDITO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM C.MARTINHO, JABAQUARA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00569/1996
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00570/1996
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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PL
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00571/1996
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INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BANDEI RANTE.A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE CADA ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00572/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA TRÂNSI TO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00573/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO ESCOLTA DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. E DÁ OUTRA PRO VIDÊNCIA.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00574/1996
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Obriga os estabelecimentos de ensino localizados no Municipio de São Paulo à fixação de limites para a carga de material escolar transpotada pelo aluno, e dá outras providências.
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Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
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PL
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00575/1996
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Denomina Isis do Carmo Gutierrez a Pça inominada, localizada na Rua Dr. Nelson Monteiro de Carvalho,com a Rua Norberto Martins Ribeiro, Jd. Martini SP, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00576/1996
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InstituiOS Jogos Inter-Centros Educacionais Esporti- vos, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00577/1996
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Dispoe sobre a obrigatoriedade de curso superior de Educação Fisica para os Instrutores das Academias de Artes Marciais, e dá outras providências.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00578/1996
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Autoriza o Executivo a retificar o inciso do art.4o., da Lei.11.959 de 29 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00579/1996
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Dá nova redação ao artigo 2o. da Lei 11.799/ de 9 de junho de 1995, entre as ruas Tombadouro e Breves e as Av. Professor Rubens Gomes de Souza, e Vicente Rao, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00580/1996
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Desincorpora àrea da classe dos bens de uso comum do povo, autoriza sua concessão à Sociedade Beneficiente Santo Expedito, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00581/1996
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Dispoe sobre a concessão de contribuicão a Sociedade de Amigos dos Museus-SAM, Nacional, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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