As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00542/1996
|
Concede isencao do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza -ISS- a empresas que explorem serviço de transporte, por taxis, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
 |
|
|
PL
|
00543/1996
|
Aprova plano de melhoramento viario no distrito do Butanta,desde final da Rua Henrique da Cunha, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00544/1996
|
Autoriza a concessão de contribuição a Universidade Estadual Paulista- Julio de Mesqueta Filho-Unesp, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00545/1996
|
Aprova tracado de faixa de terreno entre as Ruas Apolonio de Tiana e Holda Botto Melanconi,no distrito do Jardim São Luiz, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00546/1996
|
Aprova traçado de faixa de terreno entre a Ruas Fran- cisco da Costa Machado e a Av. Pirepetinga,no distri- to de São Matheus, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00547/1996
|
Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM-dá outras providências. .
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00548/1996
|
Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Rua Braço do Norte e a Rua Sitio D\Abadia, no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00549/1996
|
Concede isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU- e das Taxas de Serviços incidentes sobre o imovel integrante do patrimonio da Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00550/1996
|
Aprova plano de prolongamento da Av.Assis Ribeiro, no Distrito da Penha, revoga parcialmente a lei.8.934,de 3 de julho de 1979, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00551/1996
|
Torna obrigatoria a identificação da Zona Urbana dos imoveis, nos Carnes de IPTU, emitidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00552/1996
|
Denomina Ettore Lantieri, a Rua sem denominação que inicia na Rua Dr. Audisio de Alencar e termina na Rua Bom Pastor, altura do numero 2894, no Ipiranga, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00553/1996
|
Denomina Benedito Ananias de Araujo,a atual Rua Projetada, travessa da Av. Chica Luiza, altura do no. 520, Jaragua, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00554/1996
|
[VTA05] sobre a inclusão da disciplina de Educação Artistica no Curriculo de 1o. á 4o.series das Escolas Municipais de Primeiro Grau,e dá outras providências. .
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00555/1996
|
Denomina de Rua João Carreiro Fiel a Viela 23,locali- zada no setor fiscal 130 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00556/1996
|
Denomina de Rua Gildo Lao a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00557/1996
|
Dispoe sobre a Normatização da cobrança de diaria pelas Empresas locadoras de Taxi, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00558/1996
|
Dispoe sobre a criação da Casa popular de Cultura do Campo Limpo, e dá outras providências.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00559/1996
|
Institui a Semana Educativa de Preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00560/1996
|
Denomina 3o.Sergento PM Cosme Damião da Silva Alcantara, Av.projetada entre Cruzeiro do Sul e Rua Canindé, e dá outras providências.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00561/1996
|
Admite a categoria de uso E 2 nas Zonas de uso Z9, Z13 e Z17, e dá outras providências.
|
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
|
|
