Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00522/1996 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍ SICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEIs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00523/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DO SACOMÃ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00524/1996 Proibe a colocação de placas de Anuncios pelas Imobiliarias, Construtoras e Empresas em geral nos canteiros das Av. do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00525/1996 Cria no ambito Municipal Escolas para Motorista de Onibus, e dá outras providências. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00526/1996 Proibe o transito de caminhoes em horario de rush nas principais avenidas do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00527/1996 Dispoe sobre a obrigatoriedade das empresas de trans- portes colocarem o numero de seus telefones nos carros, caminhoes e motos para que se possa denunciar irregularidades, e dá outras providências. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00528/1996 Dispoe sobre irregularidade verificada e denunciada por Municipes, e dá outras providências. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00529/1996 Proibe o ingresso de novos veiculos com motor dianteiro para operação na frota de onibus do Sistema de Transporte coletivo Municipal , e dá outras providências. Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00530/1996 Concede isencoes de impostos à empresas que patrocinem programas voltados às áreas sociais, no sentido de amparar a Criança,o Adolescente e Familia, e da outras providências. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00531/1996 DENOMINA PRAÇA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA. O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NO DISTRITO SAUDE.AR-VI LA MARIANA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00532/1996 Intitui o Programa de Amparo à Cooperativa e à Micro e Pequena Empresa do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00533/1996 Altera o nome da Rua 25 de Outubro para Rua Padre Ernesto Cadore, no Bairro Parque Casa de Pedra, Zona Norte, e dá outras providências. Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00534/1996 Denomina Travessa Antonio Salman o logradouro Publico localizado na Rua Quixeramobim, e dá outras providên- cia. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00535/1996 Denomina Celso Pinto Dias, a viela 5 localizada na Rua Quixeramobim, e dá outras providências. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00536/1996 Dispoe sobre a herma em homenagem ao Presidente José Ferreira Pinto Filho, e dá outras providências. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00537/1996 Denomina Prof.Vera Arnoni Scalquete à Escola Municipal de Educação Infantil Pedra Branca, DREM 02, nesta Capital, e dá outras providências. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00538/1996 Regulamenta o disposto no paragrafo 2. do art. 208,da lei Organica do Municipio, e dá outras providências. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ver todos os anexos do Processo
PL 00539/1996 Dispoe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R2-04,habitações agrupadas verticalmente. . Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00540/1996 Revoga a Lei.12.032/de 2 de abril de 1996,denominou a Viela Rubens Marchi, o logradouro publico situado entre a Rua Nova Jerusalem e Rua Asa Branca, e dá outras providências. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00541/1996 Revoga a Lei. 12.067 de 24 de Maio de 1996, que denominou Alfredo Hagge, e dá outras providências. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo

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