Relatório Detalhado da Matéria

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00482/1996 DENOMINA RUA SOBRADINHO A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, REGIONAL GUAIANA- ZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00483/1996 DENOMINA RUA RIO DE JANEIRO A AVENIDA 18, QUADRA 34, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00484/1996 Dispoe sobre a comercialização e prazo de validade para botijoes de gas Liquefeito de Petroleo no Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00485/1996 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, REVOGA A LEI 9.227,DE 30 DE MARÇO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00486/1996 DENOMINA DEPUTADO PLINIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU SANTA ETELVINA II B, DREM 11, NESTA CAPITAL. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00487/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONJUNTOS HABITACI ONAIS DA COHAB A TEREM AMBULATORIO,E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00488/1996 ALTERA A CATEGORIA DE USO DA RUA FERNANDES BORGES SI TUADA NO JARDIM PAULISTA, PASSANDO A PERTENCER A CLAS SIFICAÇÃO DE Z8 CR1. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00489/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA UTIYAMA. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00490/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA MARGARIDA TOMY VATANABE. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00491/1996 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA VICENTE MAURICIO ARICÓ. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00492/1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELAS EM RESIDÊNCI AS QUE POSSUEM ANIMAIS DOMESTICOS. E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00493/1996 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RODIZIOS DE CAMINHÕES JUNT0 AS MARGINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÇENCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00494/1996 FIXA CRITERIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PU BLICOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00495/1996 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO AM BITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00496/1996 INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00497/1996 LIMITA O NUMERO DE CONCESSÃO DE ALVARAS PARA AS PERU AS QUE OPERAM NAS LINHAS DE LOTAÇÃO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00498/1996 OBRIGA AS FARMACIAS E DROGARIAS A MANTER BEBEDOUROS DE AGUA JUNTO AOS SEUS BALCÕES DE VENDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00499/1996 DENOMINA PRAÇA PEDROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00500/1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA CIDADE PARA SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ******RECURSO Nº 131/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******** Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00501/1996 ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMA DE INDICAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 143/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010***** Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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