As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00382/1996
|
INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA EM PARQUES, PRAÇAS E JARDINS MUNCIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00383/1996
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ISS RELATIVA A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS FRANQUEADAS PELA EMPRESA CORRÊIO E TELE- GRAFOS, ECT, NA TARIFA POSTAL PADRONIZADA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00384/1996
|
ALTERA AS LEIS Nos. 11.659, DE 04 DE JANEIRO DE 1994 e 11.720, de 16 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00385/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRONICOS E NOS BANCOS 24 HORAS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00386/1996
|
Institui o programa Oficina Pedagogicas, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00387/1996
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00388/1996
|
INSTITUI PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS ANTES DE QUALQUER PUNIÇÃO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE BARES RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00389/1996
|
PROÍBE, NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO A VENDA DE GASOLINA ATITIVADA COM MTBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00390/1996
|
DENOMINA PRAÇA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS ISMAEL DIAS, INGU E TIQUIÁ (AR/MO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00391/1996
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS QUE ESPECI FICA NOS DIAS DE RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00392/1996
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, DISTRIBUIÇÃO E COMER CIALIZAÇÃO DE GAZOLINA QUE NÃO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00393/1996
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2o. E 4o. DA LEI No. 12. 002 de 23 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00394/1996
|
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TODOS OS ESTA BELECIMENTOS COMERCIAIS DA 0 (ZERO) HORA ÀS 7 (SETE ) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00395/1996
|
DETERMINA QUE OS FARÓIS DE TRÂNSITO, A PARTIR DAS 23 (VINTE E TRÊS) HORAS, PERMANEÇAM LIGADOS APENAS NO PISCA ATENÇÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00396/1996
|
DERTEMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MÁXIMO ATÉ 1 HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00397/1996
|
INSTITUI O PROGRAMA VIGOR PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO NU- TRICIONAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00398/1996
|
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00399/1996
|
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00400/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO ANUAL DE CONCURSOS PUBLICOS, NO ÂMBITO DE MUNCIPIO DE SÃO PAU- LO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00401/1996
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, AUTORI- ZANDO SUA CONCESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICI ENTE 30 DE SETEMBRO, SUA ATUAL OCUPANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
