As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00362/1996
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DENOMINA DE RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATA- RAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00363/1996
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DENOMINA DE RUA MASSATO KUWABARA A VIELA 18 LOCALIZA- DA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00364/1996
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA A VIELA 19 LOCALIZADA NO SETOR 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00365/1996
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DENOMINA RUA MARCOS FURQUIM A VIELA 8 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00366/1996
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DENOMINA DE RUA JOAQUIM AFFONSO FRANCISCO A VIELA 10 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMILINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00367/1996
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRADEAR TODAS AS BO CAS DE LOBO LOCALIZADAS NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00368/1996
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TORNA OBRIGATÓRIO A IMPUTAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR MUNICIPAL A TODOS RESPONSÁVEIS POR ACIDENTES E DANOS CAUSADOS DEVIDO A MATERIAIS OU OBJETOS QUE DESPENCAM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00369/1996
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMEN TO NAS PROXIMIDADES DOS ESTÁDIOS DESPORTIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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PL
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00370/1996
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABSORVIÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS - CISTERNA - NO MUNCÍPIO DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ZENAS PIRES (MDB)
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PL
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00371/1996
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Veda a comercialização de Bebidas alcoolicas no Estadios de Futebol e Conjuntos Poliesportivos no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00372/1996
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Confere a EMEI Jardim Miriam a denominação Escola Municipal de Educação Infantil,Ayrton Senna da Silva, e dá outras providências.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00373/1996
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Faculta o funcionamento dos estabelecimentos varejistas de serviços nos domingos e feriados, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00374/1996
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Disciplina a venda de tintas em Spray no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00375/1996
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Funda- ção Dorina Nowill para Cegos,e dá outras Providências .
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PAULO MALUF
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PL
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00376/1996
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Institui a Maratona de São Paulo, a ser promovida, anualmente, pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00377/1996
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Denomina a pça inominada localizada no Bairro, do Jardim Lidia de Pça Antonio de Souza Marcelino, e dá outras providências.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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PL
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00378/1996
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Denomina Pça Mauro Raphael Maurinho, o lagradouro pu- blico inominado situado a Rua Alessandro volta com a Rua Florida-Cidade,Monçoes,e dá outras providência.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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PL
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00379/1996
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DENOMINA SERGIO LAZZARI A TRAVESSA QUE SE INICIA NO No. 3.440 DA RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, BAIRRO DO BE- LENZINHO AR/MO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00380/1996
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DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA, À RUA 2 , QUE COMEÇA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU, ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAU- RENT E BOCAIUVA, SITUADA NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00381/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FES- TEJOS CARNAVALESCOS (COMUCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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