As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00342/1996
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARCOS QUE CONTENHAN SLOGANS INFORMATIVOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00343/1996
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DISPÕE SOBRE PROPAGANDA EM FORMA DE PANFLETOS JOGADOS NAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00344/1996
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00345/1996
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No. 11.722 de 13 DE FEVEREI RO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00346/1996
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CAMPANHA DE CON- TROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PRO- PRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
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Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
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PL
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00347/1996
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DISPÕE QUANTO A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO DE PRO- PRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DA BARRA FUN- DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00348/1996
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DENOMINA PRAÇA GIÓIA JUNIOR, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENO MINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DALMO PESSOA (MDB)
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PL
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00349/1996
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INSTITUI O TROFÉU CAIO POMPEU DE TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00350/1996
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o. DA LEI 11.250, de 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00351/1996
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE LÁPIDE CONTENDO BRVE HISTÓRICO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOU- ROS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00352/1996
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DECLARA CIDADES IRMÃS DAMASCO E SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
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PL
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00353/1996
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ALTERA O NOME DA RUA Dr. JOÃO MORAIS PARA RUA GERHARD RICHTER, NO BAIRRO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
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PL
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00354/1996
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PROIBE A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES NAS A- VENIDAS CONSIDERADAS DE ZONA DE TRÁFEGO INTENSO, NOS CORREDORES DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. BRUNO FEDER (PPB)
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PL
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00355/1996
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INSTITUI A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00356/1996
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLE- TIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
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PL
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00357/1996
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DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO VILA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
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PL
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00358/1996
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DISPÕE SOBRE AR CONDICIONADO NOS TÁXIS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00359/1996
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DOS TRIBUTOS MOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00360/1996
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ DA MIQUELINA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A AV. CARLOS LACERDA E RUA CELORICO DE BARROS, NO JARDIM WALQUIRIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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PL
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00361/1996
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DENOMINA DE RUA ROGÉRIO BORTOLETTO A VIELA 15 LOCALI- ZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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