As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00302/1996
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DENOMINA JOSÉ GUILHERME DA ROCHA, A VIELA 4, LOCALIZA DA ENTRE A Av. ENGENHEIRO FEIJÓ BITENCOURT E RUA JOSÉ VIEIRA, AR/VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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PL
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00303/1996
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INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00304/1996
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DENOMINA PRAÇA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JOÃO PAU- LO I, RUA SANTA ROSA DO VITERBO, RUA GUAIÇARA E RUA MARIO MALDONADO, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00305/1996
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DENOMINA RUA PIETRO PANDOLFO, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 37 DA RUA MOINHO VE- LHO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00306/1996
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ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 17 DA LEI No. 9.806 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00307/1996
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OFICIALIZA O HINO DO BEXIGA, LETRA E MUSICA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. BRUNO FEDER (PPB)
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PL
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00308/1996
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCOR- ROS NO PROGRAMA CURRICULAR CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00309/1996
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DENOMINA RUA JOÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PU- BLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MURUMBI COD- LOG 30298-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00310/1996
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DENOMINA COMENDADOR PEDRO DE LIMA À PRAÇA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ESTEVÃO DE CARVALHO, AV. GENERAL LAMARTINE E AV. MARGARIDA MARIA ALVES, BAIRRO DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00311/1996
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FICA DENOMINADA DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS -PA DRE PEDRO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AV LADEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUA MARIO FURTADO E RUA 27 DE NOVEMBRO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00312/1996
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Dispoe sobre as diretrizes orçamentaria para o ano de 1997, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00313/1996
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Denomina Alfredo Hagge, localizada emtre as Ruas Manoel Graça e Gonçalo Bastos, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00314/1996
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Dispoe sobre concessão de direito real de uso, ao Museu de Arte de São Paulo,Assis Chateaubriand- MASP do Conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00315/1996
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Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00316/1996
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Dispoe sobre a inclusão de aposentados no quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer,QPCEL, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00317/1996
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DE SERVIÇOS REALIZADOS EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ODILON GUEDES (PT)
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PL
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00318/1996
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Denomina Pça Dr. Mario Pontes Alves, o espaço livre sem denominação, situado na confluencia das ruas Maestro Carlos Cruz e Barroso neto, Distrito do Butantã, e dá outras providências.
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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PL
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00319/1996
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS, EXERCEREM ATI VIDADES NAS RESIDÊNCIAS DE SEUS TITULARES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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00320/1996
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Institui a Semana Educativa de preservação da Arvore, e da outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00321/1996
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Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado pela Lei.4.236/1952,e dá outras providências .
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PAULO MALUF
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